O partido Rede Sustentabilidade, entrou com uma representação eleitoral por prática de propaganda eleitoral irregular com pedido liminar, contra o ex-presidente do Iperr José Haroldo Campos, candidato a deputado federal pelo PSD.
Segundo a denúncia, no dia 20 de agosto de 2022, diversos veículos estavam circulando por Boa Vista, com adesivos que confrontariam as resoluções eleitorais contidas na legislação.
O partido Rede explicou na ação, que a legislação é clara ao estipular as dimensões máximas para adesivos veiculares, não podendo ultrapassar as medidas de 50 cm x 40 cm, normativa que teria sido descumprida pelo candidato.
“Como pode-se observar, o adesivo ocupa toda a área da tampa traseira da caçamba do veículo, e as medidas dessa área, conforme constatação por parte de informações da montadora Volkswagen são de 120 cm x 60 cm em média, o que consequentemente ultrapassa as medidas permitidas, configurando grave caso de propaganda eleitoral ilegal. Sendo possível também a consideração da propaganda ilegal como configuração de publicidade por meio de outdoor, o que é totalmente proibido pela legislação eleitoral” afirmou trecho da ação.
Para o Rede Sustentabilidade, o candidato promoveu a adesivação de veículos de seus filiados e simpatizantes políticos em desacordo com a legislação eleitoral, utilizando-se, inclusive, de publicidade com efeito visual de outdoor.
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“A propaganda por meio de adesivos veiculares tem medidas máximas a serem observadas, tendo por finalidade a uniformização da propaganda e o respeito ao princípio igualitário que norteia a legislação eleitoral, o que foi dolosamente desobedecido no presente caso, considerando que apenas utilizando se do bem-senso e da visão, observa-se que tais adesivos superam e muito o máximo permitido legalmente”
O partido pediu à Justiça Eleitoral liminar para a imediata retirada do outdoor como uma das medidas além da proibição de novos adesivos e o recolhimento dos exemplares já em circulação.
OUTRO LADO
Ao ser procurado pela Folha, o candidato Zé Haroldo Catedral informou que teve conhecimento da ação em relação ao adesivo perfurado, mas informou que o juiz já indeferiu a liminar.
“Na defesa nós vamos mostrar que as medidas estão corretas. Isso infelizmente é normal em campanha, um partido ao invés de focar no bom andamento da candidatura de seus candidatos, prefere focar em prejudicar os outros.” Concluiu Ze Haroldo
