Um esforço conjunto das equipes do Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida em Boa Vista (RR) garantiu que pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela abrigadas na cidade tivessem seus documentos atualizados.
A ação beneficiou quase duas mil pessoas, facilitando a emissão e a renovação de protocolos e outros documentos para a comunidade refugiada e migrante antes do dia 15 de setembro.
A partir desta data, documentos vencidos não serão mais aceitos em diferentes procedimentos no território nacional – o que criará obstáculos para o acesso a serviços e direitos no país.
A Operação Acolhida é a resposta brasileira ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o país. Durante o último mês, as organizações que atuam nesta resposta humanitária promoveram o acesso à documentação para cerca de 35% da população dos abrigos da Operação na capital roraimense.
O venezuelano Indalecio Perez, de 65 anos, foi uma das pessoas agendadas para renovar a documentação. No abrigo Pricumã, onde reside temporariamente, ele recebeu informações do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e da organização parceira Fraternidade sem Fronteiras (FSF) sobre a necessidade de estar com documentação válida antes de 15 de setembro.
“Pediram para eu estar no PITRIG no início da manhã. Fui atendido rapidamente para a verificação dos documentos. Recebi um número e um horário para ir à sala da Polícia Federal. Novamente fui atendido no horário programado”, conta Perez.
Assim como Perez, que precisa estar com os documentos em dia para viajar ao Rio Grande do Sul e se reunir com sua família, pessoas refugiadas e migrantes necessitam de documentação para terem pleno acesso à direitos e serviços.
A Operação Acolhida, resposta humanitária do Brasil para esta população, é apoiada pelo ACNUR e pela OIM (Agência da ONU para as Migrações) para, entre outras ações, realizar os processos de pré-documentação que levam à regularização migratória das pessoas venezuelanas.
O ACNUR incentiva que toda a comunidade refugiada e migrante que precise emitir os primeiros documentos ou atualizar os que possuam procure o PITRIG em Boa Vista ou a unidade da Polícia Federal de seu município para se regularizar.
“Não há data limite para renovar a documentação. No entanto, a política de flexibilização e de aceitação de documentos vencidos, estabelecida por conta da pandemia, será encerrada no dia 15 de setembro. É importante manter a documentação válida e renová-la quando se aproximar da data de vencimento”, explica Adriana Tavares, Assistente Sênior de Registro em Boa Vista.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
“O ACNUR, nas respostas humanitárias, trabalha com os governos para registrar pessoas que buscam a proteção internacional e garantir que tenham documentos de identificação no país de acolhida. Quando as pessoas deslocadas têm documentos apropriados, isso contribui para sua proteção e integração no novo país de maneira digna e com acesso aos direitos e políticas públicas existentes”, agrega Federico Martinez Monge, representante interino do ACNUR no Brasil.
Boa Vista e Pacaraima
Em Boa Vista e Pacaraima, cidades de Roraima que concentram a maior parte da população venezuelana que chega ao Brasil, os serviços de pré-documentação são realizados por meio de parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).
No mutirão de documentação, a equipe do ACNUR realizou 12 sessões informativas, três sessões de capacitação com trabalhadores humanitários de organizações parceiras, criou e divulgou spots de rádio em idiomas indígenas – além do espanhol – e distribuiu 1,5 mil folhetos sobre a importância da renovação de documentos.
Em um mês, foram realizados 706 agendamentos direcionados à comunidade refugiada e migrante abrigada, que também foi atendida diretamente no PITRIG. Nesse processo, 1.857 pessoas que vivem nos abrigos de Boa Vista tiveram acesso a documentos de identidade.
As ações do ACNUR em Roraima são possíveis devido a contribuições recebidas por governos doadores, particularmente aqueles que fornecem financiamento flexível e apoio plurianual, que são essenciais para a capacidade da organização e de entidades parceiras de responder rapidamente às necessidades das comunidades em busca de proteção.
Agendamento
Pessoas refugiadas e migrantes na capital roraimense que não estão nos abrigos, mas precisam renovar seus documentos, podem agendar a ida ao PITRIG por meio de organizações da sociedade civil – como Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Cáritas, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados (SJMR).
Os serviços de documentação no PITRIG de Boa Vista funciona a partir das 7 horas da manhã de segunda a sexta-feira. Recomenda-se chegar a partir das 6 horas da manhã. Existem atendimentos de pessoas agendadas e de demanda espontânea, para aqueles que não fizeram marcação de horários”, explica Adriana Tavares.
A comunidade refugiada e migrante em Boa Vista que necessite mais informações sobre direitos e serviços pode acessar o WhatsApp de respostas automáticas do ACNUR em Roraima – Chama Chatbot. Envie um “Hola!” para +55 11 4230-1029.
