O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado estadual Coronel Gerson Chagas (PRTB), anunciou, durante o programa Agenda da Semana, apresentado pelo radialista Getúlio Cruz, na Rádio Folha AM 1020, na manhã deste domingo, 9, a criação de uma superintendência de fiscalização da Casa Legislativa.
“Será um suporte para a missão de legislar”, disse o deputado. O projeto, que já foi aprovado pela presidência da ALE, irá instalar postos de fiscalização no Estado e terá atendimento ao público que queira denunciar alguma irregularidade no serviço público. “O deputado vai ter toda uma estrutura funcionando em todos os municípios do Estado, no sentindo de fiscalizar como estão as obras, as irregularidades e tudo que estiver ocorrendo nas contas públicas. Além disso, um relatório mensal será produzido em cada unidade e encaminhado imediatamente para o Executivo analisar”, explicou.
Conforme Chagas, a superintendência irá atuar no controle das contas do Governo e também receberá denúncias online. “Nossa vontade é aproximar a ALE do cidadão. Nesse site, o cidadão do lugar mais distante poderá realizar a sua denúncia e imediatamente a unidade de fiscalização da Assembleia mais próxima irá ao local averiguar e emitirá um relatório no qual o cidadão poderá acompanhar cada passo desta ação no site”, justificou o vice-presidente.
A instalação das sedes deve começar no mês de agosto, com previsão de conclusão para o final do ano. “É um desejo forte que esta superintendência esteja funcionando o mais breve possível, porque ela irá ajudar a todos e principalmente ao Governo a tomar rumos na sua administração e nos ajudando a cumprir efetivamente a nossa missão de fiscalizar”, reforçou.
RECESSO – Durante a entrevista, o vice-presidente da ALE também abordou o retorno das atividades da Casa, que aconteceu na semana passada. “Serão três grandes pontos que serão discutidos e trabalhados neste semestre legislativo: trabalhar na desarticulação dos vetos aplicados pela Governadora sobre a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], aprovar a LOA [Lei Orçamentária Anual] e aprovar o PPA [Plano Plurianual]”, disse.
Outro ponto destacado pelo deputado foi o evento do próximo dia 20 de agosto, em que Roraima sediará a primeira reunião de 2015 do Parlamento Amazônico. A reunião, que será na Assembleia Legislativa de Roraima, contará com a presença de autoridades das esferas municipais, estaduais, federais e especialistas nas questões ambientais e indígenas, quando debaterão sobre temas pertinentes à região em mesas-redondas.
“Nós estamos empolgados e devemos apresentar alguns problemas que Roraima precisa solucionar com urgência, como o atraso da obra do Linhão de Tucuruí, a restrição de tráfego pela BR-174 depois das 18h, a demarcação do Parque Nacional Lavrado, estações ecológicas e reservas indígenas. Os demais componentes do Parlamento se sensibilizaram com essa situação”, disse Coronel Chagas, comentando que o Parlamento se reunirá e realizará seminários em todos os Estados que compõem o bioma Amazônia.
Além disso, o deputado reforçou que a ALE tem um desafio político para enfrentar até o final do ano. “Nós precisamos auxiliar, ao máximo, a governabilidade. Acredito que a Assembleia deve atuar com a responsabilidade de saber discutir, atacar, criticar, mas não impedir. Pensando sempre que temos que criar condições para o Estado crescer e deixando o palanque para os próximos anos, que são anos políticos”, afirmou. (J.L)
