Procurador lança livro sobre acolhimento aos imigrantes no Brasil

Uma análise entre o Direito Fundamental à Saúde, Pacto Federativo e Refugiados no Brasil são alguns dos assuntos  abordados pelo Procurador do MP de Contas de Roraima (MPC/RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, que acaba de lançar seu mais novo livro ‘Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento Público e Saúde Pública’, pela Editora Lumen Juris. 

O autor destaca no livro quatro pontos sobre os impactos do processo migratório no país: modelos de atendimento aos imigrantes; aplicação do modelo sugerido semelhante ao adotado em países europeus; utilização de critérios normativos para redução de demandas dos imigrantes junto ao Sistema Único de Saúde (SUS); e a divisão de encargos entre União e estados da federação.

“A pesquisa busca, como objetivo principal responder à seguinte questão: como o burden sharing pode ser utilizado como um critério normativo a ser aplicado dentro dos limites da lei e da Constituição para a redução de demandas junto ao SUS decorrentes de citados migrantes? ”, questiona

Conforme Sousa, o estudo busca analisar o ressarcimento de gastos, ao se avaliar o direito ao atendimento, o custo do serviço, a limitação orçamentária, em que se consideram os princípios da universalidade, igualdade e cooperação internacional.

“Nos objetivos específicos faz-se a abordagem das normas internacionais e nacionais sobre os migrantes e refugiados, e seus atendimentos pelo SUS no Brasil; analisam-se os impactos dos imigrantes (residentes e refugiados) neste contexto da saúde e sociabilidades”, destaca.

A obra já está disponível para venda e pode ser adquirida no site da Editora Lumen Juris no link https://lumenjuris.com.br/. 

O autor

Paulo Sérgio Sousa é graduado em Letras e Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Doutor em Direito Constitucional (Unifor/Ciesa), tendo como tese o tema central da presente obra.

Atuou como Fiscal de Tributos do Estado do Pará e Agente de Polícia Federal. Exerce o cargo de Procurador de Contas de Roraima desde outubro de 2008.  É Especialista em Direito Tributário e Legislação de Imposto & Direito Constitucional e Administrativo.

REVISÃO RÁPIDA OAB

Além do livro de sua autoria sobre os refugiados no Brasil, o procurador Paulo Sousa também é coautor e colaborador obra “Revisão Rápida OAB”, lançado recentemente pela editoria Mizuno.

O livro contempla temas importantes para quem almeja sucesso no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como:

– Doutrina Resumida de todas as disciplinas do Exame da OAB;
– Questões comentadas on-line dos últimos 10 Exames da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE;
– Revisão Jurisprudencial das 10 disciplinas mais cobradas no Exame da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE;
– Videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa, com material complementar em PDF e acesso via QR CODE;
– Garantia de atualização legislativa on-line até o fim de 2022.

Todo o material foi escrito por professores com larga experiência nas respectivas disciplinas e que preparam alunos para esse tipo de prova há bastante tempo.

“Um grupo de professores, colegas de concurso, policiais e promotores resolveram escrever um livro preparatório para o Exame da Ordem e a coordenação me convidou para escrever a parte que trata do Direito Constitucional. O livro vem com questões dos últimos concursos do exame da Ordem, muito didático e direcionado. São autores experimentados em concursos públicos”, destacou o procurador.

Os interessados podem adquirir a obra por meio do site https://www.editoramizuno.com.br/livro-revisao-rapida-oab.html.