Os vereadores de Boa Vista aprovaram por 11 votos, em regime de urgência e sem alterações, nesta quarta-feira (14), o projeto que reajusta o valor das horas-aulas de professores horistas da rede municipal. O texto segue para a sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).
Quando a mudança passar a valer, o cálculo do regime adicional de horas vai considerar, além do valor da hora correspondente ao salário inicial do docente efetivo, a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), de R$ 800.
A lei também alcança os professores substitutos, que caso ultrapassem 30 dias de serviços, a remuneração usará o mesmo cálculo, considerando os descontos por faltas ou atrasos injustificados. A despesa da mudança na legislação fica limitada à previsão orçamentária municipal anual.
No projeto enviado à Câmara Municipal, o prefeito de Boa Vista disse que a proposta pretende “estimular esses profissionais que tanto ajudam nos momentos de dificuldade na área educacional, com a substituição dos professores titulares quando necessário”.
“Mais uma vez a Câmara fazendo o seu papel, cumprindo o seu dever, ouvindo a categoria. Eu, juntamente, com todos os vereadores assumimos esse compromisso de pautar em regime de urgência”, destacou o presidente da Casa, vereador Genilson Costa (Solidariedade).
A aprovação foi comemorada por professores municipais, sobretudo, os horistas. Para Tatiane Santos de Sousa, o reajuste é “uma vitória, uma conquista”. “Sou horista. Trabalho pela manhã como efetiva e à tarde como horista. E a gente faz os mesmos serviços, sem diferença alguma”, explicou a professora
“Isso é um incentivo que, se você não trabalhasse, não ganhava. Com essa gratificação, já tem um salário a mais. Suas finanças vão melhorar”, pontuou o docente Paulo Fernando Vieira Sousa.
A professora municipal Fátima Amaral, que trabalha na sala de recursos multifuncionais, disse ter ido à sessão para apoiar a defesa dos colegas. “Vejo muito a dificuldade que eles têm de fazer a mesma coisa do outro professor e, infelizmente, não são valorizados por esse serviço, porque a carga é a mesma. E é muito pouquinho. No dia que eles faltam, não têm”, disse.
Veja como votaram os vereadores
- Adnan Lima (PMB) – sim
- Aline Rezende (PRTB) – sim
- Bruno Perez (MDB) – sim
- Dr. Ilderson (PTB) – ausente
- Gabriel Mota (Republicanos) – ausente
- Genilson Costa (Solidariedade) – por ser presidente, vota em caso de desempate
- Gildean Gari (Progressistas) – sim
- Guarda Julyerre Pablo (União Brasil) – ausente
- Ítalo Otávio (Republicanos) – sim
- Juliana Garcia (PSD) – ausente
- Júlio Medeiros (PV) – ausente
- Kleber Siqueira (Solidariedade) – sim
- Leonel Oliveira (Solidariedade) – ausente
- Manoel Neves (Republicanos) – sim
- Melquisedek (União Brasil) – ausente
- Nilson Bispo (PSC) – sim
- Regiane Matos (MDB) – sim
- Ruan Kenobby (PV) – ausente
- Sandro Baré (Republicanos) – sim
- Thiago Fogaça (Solidariedade) – ausente
- Tuti Lopes (PL) – ausente
- Vavá do Thianguá (PSD) – ausente
