O prefeito de Cantá, André Castro (Progressistas), sancionou a lei que prevê a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado, de professores de Educação Infantil, da Educação Especial, e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino. A matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima.
Procurada, a Prefeitura disse que vai divulgar amplamente, nesta semana, o edital com informações sobre regras, vagas e inscrições – cujo prazo mínimo será de dois dias.
Conforme a lei sancionada, as contratações serão feitas ao longo dos anos letivos 2022 e 2023, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para atender as escolas municipais. Dez por cento das vagas serão reservadas a Pessoa com Deficiência (PcD), desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que os candidatos são portadores.
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Contratados temporariamente serão submetidos ao Plano de Carreira do Magistério e Estatuto do Servidor Municipal de Cantá, e irão substituir docentes afastados por motivos legais ou em escolas municipais onde não existem profissionais concursados e habilitados. Suas funções serão:
- Ministrar aulas em período normal;
- Ministrar aulas de reforço no contra turno ou em horário específico entre turnos;
- Executar programas de correção de fluxo dos alunos;
- Implantar projetos educacionais de recuperação e recomposição de aprendizagem;
- Lecionar em classes atribuídas a docentes que se encontram afastados ou de licença;
- Substituição de docentes por desistência em concurso público ou processo seletivo.
