CPI das Terras muda de relator e faz 1ª reunião com movimentos sociais

A primeira reunião da CPI das Terras ocorreu na manhã desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Boa Vista, com mudança na relatoria. Saiu a vereadora Nira Mota (PV) e assumiu o vereador Júlio Cézar (PMDB). A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar a venda de áreas institucionais, parcelamento do solo, venda para loteamentos e ações da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur), dentre outras que foram denunciadas e estão na pauta de investigação.

O presidente da CPI, Gabriel Mota (PP), informou que a reunião foi a pedido dos movimentos sociais. Ele afirmou que as novas denúncias apresentadas por eles são relativas às quadras 87 e 88 do bairro Cidade Satélite. “Chegou a denúncia de que houve um mandado de segurança pedindo que se retirem de lá [os invasores], e vamos saber quem entrou com esse mandado de segurança para dar o suporte as essas pessoas”, disse.

Ele ressaltou que a CPI está apurando denúncias nas áreas do Pedra Pintada, Saíd Salomão, Cidade Satélite, Vila Jardim, entre outras. “Vila Jardim, como todos vêm acompanhando, foi uma área de família de políticos do Estado para o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Estamos investigando se houve direcionamento para aquela área, já que sabemos que era um lavrado sem estrutura e o preço de venda foi muito elevado”, disse sem revelar valores.

Segundo ele, em 30 dias as investigações estarão concluídas e o relatório repassado para a Justiça. “Não vamos julgar, mas concluir os trabalhos e repassar o relatório final para a Justiça”, disse, acrescentando já ter a documentação necessária para concluir o relatório, que foi enviado pela Emhur, Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). “Depois de analisar os documentos, posso adiantar que tem muita coisa errada”, disse. 

O relator informou que vai condensar as informações repassadas pela vereadora Nira Mota e juntar as novas denúncias que foram apresentadas na audiência de ontem pelos representantes de movimentos sociais. “Vamos ser criteriosos com os trabalhos, mas já adianto que a partir da próxima semana, vamos começar a intimar as pessoas que seja de interesse da CPI em responder questionamentos e que possam esclarecer alguns pontos”, disse.

Ele destacou a participação dos representantes de associações na CPI. “Vamos trazer essas pessoas para a CPI para que elas possam ter a oportunidade de acompanhar as averiguações”, disse, referindo-se aos pedidos das lideranças de entidades sociais quanto a ter mais rigor na apuração das denúncias sobre a questão fundiária urbana.

“Na segunda-feira, vamos apresentar um relatório com os nomes e as datas dos primeiros convocados para prestar esclarecimentos nas oitivas e poder buscar as melhores informações para que o relatório final seja o mais próximo possível da realidade”, frisou, ressaltando que a primeira pauta será sobre a questão do Vila Jardim.

Nira Mota explicou que sua saída da relatoria se deu por entendimento da comissão de que precisa de alguém para juntar os líderes de movimentos. “Percebemos que os líderes dos movimentos estavam muito soltos e precisávamos de alguém para se dedicar e acompanhar os movimentos. E eu apresentei esse perfil na comissão”, disse. “Já montamos um grupo no WhatsApp e estaremos em contato com tudo que acontecer, e assim vamos ter mais resultados junto com os movimentos”.

A CPI tem como vice-presidente Nira Mota (PV), relator Júlio Cézar (PMDB), membros Marcelo Batista (PMN) e Sueli Cardozo (PT), além dos suplentes Mauricélio Fernandes (PSC) e Sandro Baré (PRB). (R.R)