MPC debate garimpo e desafios para preservação da Amazônia

A segunda noite do 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos, promovida pelo Ministério Público de Contas de Roraima, ampliou o debate acerca da proteção da Amazônia, no combate ao crime organizado e promoção de saúde para os povos tradicionais.

O evento foi realizado ao longo de dois dias no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Durante a sexta-feira, 07, foram apresentadas as palestras “Políticas Governamentais para a preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação”, pelo Dr. Alisson Marugal, Procurador da República do MPF/RR; “Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Amazônia”, com a Dra. Danielle Santos, superintendente Regional da ABIN; “Combate ao Garimpo Ilegal em Roraima”, com o Delegado José Peres, superintendente da PF/RR.

Também foram debatidos temas como “Recepção e Defesa dos Imigrantes Venezuelanos”, pelo delegado André Luis Lima Carmo, da PF/RR; “Educação Indígena”, pela Dra. Adriane Menezes, professora do Instituto Insikiran da UFRR; “Tratamento, saúde e humanidade: uma solução para os povos amazônidas”, pela profª MsC Ana Paula Alves, do do Instituto Insikiran da UFRR.

As palestras encerraram com os debates sobre os “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Tradicionais”, ministrada pelo Prof. Dr. Edson Damas, escritor e procurador aposentado do MP/RR e “Os Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos”, pela Dra. Eliane Torelly, secretária-Geral e subprocuradora-geral do MPU, por meio de videochamada.

O procurador da República, Dr. Alisson Marugal, iniciou os trabalhos abordando a complexidade de atuar no ambiente amazônico, em razão da mobilidade, a falta de ordenamento territorial e até os custos orçamentários. Para ele, o papel da Amazônia também exemplifica um desafio considerando a conceituação do interesse nacional e desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Uma das soluções para coibir os crimes na região, como o garimpo ilegal, é a ação em parceria dos poderes, acredita Marugal.

“É necessário uma operação maior entre os entes federais, estaduais e inclusive municipais. É importante uma ação coordenada e com uma visão bastante clara do que se almeja, por exemplo, quando se trata do garimpo ilegal. Uma visão política do que se quer da Amazônia e como isso implica no combate ao crime socioambiental no estado de Roraima”, disse.

Na ocasião, a subprocuradora Eliane Torelly salientou a valorização dos direitos territoriais e serviços ambientais  pelos povos tradicionais e indígenas.

“Tenho certeza de que a continuidade da proteção dos direitos territoriais dessa população é uma estratégia muito bem sucedida da preservação da Amazônia. Há uma responsabilidade global no sentido de garantir os direitos das populações e lutar pela cláusula da proibição do retrocesso”, afirmou.

Ao fim do evento, o Procurador-Geral de Contas, Dr. Paulo Sousa, avaliou positivamente a promoção do Congresso e a reunião de diversos eixos que pensam a Amazônia.

“É um Congresso transversal. Tivemos a participação do MPF, da Abin, da PF/RR, professores indígenas, autoridades que tratam dos conflitos na região. O tema é muito atual, que precisa ser discutido, ampliado. A expectativa é de continuar esse serviço de forma ainda mais ampla nos próximos anos, envolvendo toda a sociedade roraimense e brasileira”.

PARTICIPAÇÃO – Além do público presente, o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da ALE/RR e pelo canal 57.3 em Roraima, em parceria com a TV Assembleia. Durante os dois dias de Congresso, foram registradas cerca de 500 visualizações no conteúdo.

O evento também foi transmitido ao vivo para acadêmicos da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Universidade Mackenzie, em São Paulo, e para estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor).