O Tribunal de Justiça de Roraima publicou edital para abertura do processo de seleção para escolha do novo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal. As eleições serão realizadas no dia 5 de dezembro, das 08h às 14h em votação secreta e por meio eletrônico.
O pedido de registro da candidatura deverá ser feito por escrito, perante a Comissão Eleitoral, no período de 3 a 4 de novembro, das 8h às 18h, por meio de SEI endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça.
Os desembargadores não poderão concorrer para mais de um dos cargos previstos no art. 338 do Regimento Interno do TJRR e a decisão sobre os pedidos de inscrição será publicada até o dia 7 de novembro de 2022.
Será indeferido o pedido de registro de candidatura de Desembargador inelegível ou que tenha sofrido sanção disciplinar incompatível com o exercício do cargo. Também não serão aceitos pedidos quando houver cumulação ou pedidos intempestivos.
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Como funciona
Para o processo eleitoral, o Presidente do Tribunal nomeará através de Portaria, uma Comissão Eleitoral, composta por três Desembargadores, escolhidos entre os impedidos e os que não têm interesse em concorrer aos cargos. A comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo.
Na eventualidade de falha no sistema de votação por meio eletrônico, a Comissão Eleitoral poderá disponibilizar sistema próprio de votação ou cédulas, urna e caderno de votação na sala de sessões do Tribunal Pleno. Os nomes dos candidatos constarão da votação eletrônica e da cédula em ordem alfabética.
