O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), vai realizar atendimentos na Vila Apiaú, município de Mucajaí, nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20. As orientações e assistências jurídicas ocorrerão das 8h às 17, na Escola Estadual Professor Venceslau Catossi.
Os atendimentos serão coordenados pela defensora pública Chirstianne Leite, e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE. “Vamos prestar orientações e assistências nas questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, 2ª via de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
A defensora ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais – CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua.
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De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, subdefensor-geral, Carlos Fabrício Ratacheski, neste segundo semestre serão atendidos os municípios de Mucajaí, Bonfim, Normandia e Cantá. “O programa tem sito bastante efetivo, pois temos conseguido atender a maioria das demandas trazidas pela população. No primeiro semestre fomos aos municípios de Cantá, Iracema e Amajarí, e agora nesta segunda etapa, vamos levar os serviços da Defensoria às populações de Mucajaí, Bonfim, Normandia e Cantá”, explica.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Segundo o calendário para este semestre, a Defensoria Itinerante atenderá: Vila Apiaú (Mucajaí), dias 19 e 20 de agosto; Vila São Francisco (Bonfim), dias 16 e 17 de setembro; Sede de Normandia, dias 21 e 22 de outubro e na Sede do Cantá, dias 25 e 26 de novembro.
