Entenda como Lula deve enfrentar temas de Roraima

Com mais de 60,3 milhões de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito nesse domingo (30) para exercer o terceiro mandato na presidência da República Federativa do Brasil, cargo que passará a ocupar a partir de 1º de janeiro de 2023. A coluna Parabólica, da Folha, analisou as consequências de sua eleição frente a questões importantes em Roraima, como a indígena, o ambientalismo, o garimpo e as relações diplomáticas com a Venezuela sob o ditador Nicolás Maduro.

Questão indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, em processo de votação já iniciado, a questão do Marco Temporal para o reconhecimento de eventual direito de populações indígenas sobre territórios reivindicados. Atualmente, essas reivindicações têm como marco dia 5 de outubro de 1998, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Com Lula, a tendência é de que o STF decida reabrir a questão do Marco Temporal sobre o reconhecimento de direitos de povos indígenas sobre territórios ainda não demarcados, reabrindo essa possibilidade em todo o País, especialmente em relação à Amazônia. Aqui em Roraima, que já tem 46% de sua superfície dentro de terras indígenas, existem em processo de discussão entre algumas lideranças indígenas a reivindicação para a expansão da área de mais de duas dezenas de comunidades já demarcadas e registradas em cartórios, o que reabrirá a questão de demarcações no Estado.

A reabertura da questão demarcatória de reservas indígenas em Roraima, ou de expansão das atuais, trará, sem dúvida, bastante insegurança jurídica para a propriedade rural no Estado, com a desvalorização das terras estaduais, o que vinha ocorrendo nos últimos anos. O mercado de terras já deu sinais desse temor com arrefecimento da procura por parte de muitos produtores, especialmente vindos de outros estados brasileiros, interessados em produzir grãos por aqui.

Ambientalismo

A vitória de Lula vai significar uma retomada da política ambiental brasileira bem próxima do que prega o sistema internacional de ambientalismo. No caso de Amazônia, isto significa que o novo governo tentará evitar a expansão de qualquer nova fronteira agrícola na região, como é o caso de Roraima. Não sem razão, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo lulista, Marina Silva, fez campanha para a eleição do ex-chefe e líder, elegendo-se ela própria para deputada federal por São Paulo. No debate da TV Bandeirantes para o governo paulista no segundo turno, entre Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista afirmou por duas vezes que a falta de chuvas em São Paulo é consequência do desmatamento da Amazônia.

Legalização do garimpo

Lula e seus aliados, seguramente, não têm a exploração mineral na Amazônia como prioridade de governo, e devem combater com a força coercitiva do Estado a garimpagem, especialmente na Terra Indígena Yanomami. E o fará nos primeiros meses de governo.

Venezuela

No governo petista, uma das primeiras medidas no campo diplomático pode ser, sem qualquer dúvida, o reatamento das relações com a Venezuela e com o ditador Maduro. Lula nunca escondeu sua amizade com o atual dirigente venezuelano, que vem desde os tempos de Hugo Chávez. Uma reaproximação do Brasil com a Venezuela – dependendo dos termos do entendimento -, poderá significar um esfriamento da aproximação com a República Cooperativista da Guiana, afinal os governantes venezuelanos continuam reivindicando quase dois terços – a extensa região estratégica e petrolífera do Essequibo -, do território guianense. Maduro, evidentemente, vai colocar na mesa de negociações com Lula essa questão de limites com o vizinho caribenho.