Boa Vista vai realizar concurso público para professores municipais

A Prefeitura de Boa Vista vai contratar o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) para realizar o concurso público para professores municipais da Secretaria de Educação e Cultura (Smec). A informação está no Diário Oficial do Município.

Nessa quarta-feira (2), a Folha procurou a Prefeitura para apurar mais detalhes do concurso, como o número de vagas, o déficit de profissionais e a previsão para realizar as provas, mas recebeu a informação de que a gestão vai comentar o assunto nesta quinta (3).

Parecer jurídico solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (Smag) concluiu que a contratação da banca organizadora, no valor de R$ 640 mil, pode ser feita sem licitação.

A base é a Lei de Licitação, que prevê essa dispensa quando a gestão contrata instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Em seu site oficial, o Idecan apresenta, entre seus objetivos, o desenvolvimento institucional nas áreas da educação, do ensino e da pesquisa, e na avaliação e pesquisa educacional em todos os seus níveis.

Sediado no Distrito Federal, o instituto já organizou concursos de câmaras e prefeituras municipais, polícias e corpo de bombeiros militares, tribunais de justiça e o da Advocacia-Geral da União (AGU), em 2018.

Mas desde novembro de 2019, quando ingressou no site especializado Reclame Aqui!, o Idecan recebeu dos usuários, numa escala de 0 a 10, nota geral de 4,7. Das 321 reclamações, 63,2% foram respondidas e a maioria dos problemas (51,7%) relatados foram resolvidos em três anos.

Após a contratação, o concurso prosseguirá em etapas, como a produção e publicação do edital e a abertura de inscrições.

Conforme a tabela do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), o teto salarial de um professor municipal de Boa Vista é de R$ 5.507,69. O salário inicial do profissional com nível Médio é de R$ 1.650, enquanto o vencimento de quem possui ensino Superior é de R$ 1.980. Atualmente, Prefeitura, vereadores e a categoria trabalham na revisão do PCCR.

Em Boa Vista, o professor municipal que estiver em sala de aula ainda recebe a GID (Gratificação de Incentivo à Docência), de R$ 800, um incentivo para o docente continuar a ministrar aula. Neste ano, a lei que criou o benefício foi mudada para incluir as hipóteses para o docente voltar a recebê-lo.