Projeto quer isentar abertura de empresa e reduzir tempo para obter o CNPJ

A Jucerr (Junta Comercial do Estado de Roraima) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) planejam lançar, em breve, o sistema automatizado Empreende Roraima, que promete isentar de taxas o empreendedor que quiser abrir uma empresa e ainda reduzir o tempo para ele se tornar uma pessoa jurídica.

Na plataforma a ser disponibilizada pelo site da Jucerr, o interessado poderá preencher um contrato padrão, com os dados da sociedade e informações das atividades da empresa, e, em poucos minutos, o sistema analisará automaticamente as informações para gerar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e as inscrições estadual e municipais (no caso das prefeituras que aderirem ao projeto).

“Ele não vai precisar pagar taxa na Junta Comercial, nem na Sefaz, e acredito que as prefeituras também vão seguir essa linha de não cobrar taxas. Só isso daí já permite uma redução muito grande de custo pro empresário que está constituindo uma empresa naquele momento. Além disso, tem a rapidez do processo, que é algo também extremamente relevante pro empreendedor”, pontuou o presidente da Jucerr, Laércio Gentil.

Segundo ele, o sistema já está pronto, mas ainda depende da aprovação de um pacote de alterações legislativas, de decretos estaduais e de regulamentos para viabilizá-lo. Com isso, Gentil prevê que a plataforma passe a funcionar no primeiro trimestre de 2023.

“A gente vai reduzir a quantidade de passos para abrir uma empresa. Antes, pedia a viabilidade, esperava voltar a viabilidade. Depois, mandava o contrato social, esperava a análise e devolvia. Ficava muito esse ‘leve e trás’. Agora não, ele vai de uma vez, leva e já traz pronto”, explicou.

Nas redes sociais, o governador Antonio Denarium (Progressistas) comentou que o projeto promete atrair mais empresas para Roraima “de forma rápida, gerando mais emprego e renda e permitindo o crescimento do pequenos negócios”.