Dois advogados de Roraima compõem lista sêxtupla para o TRT-11

Os advogados Raphael Caetano Solek e Pablo Ramon da Silva Maciel, da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR), foram eleitos nesta sexta-feira (25) para compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador (destinada à advocacia) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima.

A eleição foi realizada em sessão ordinária do Conselho Federal da OAB. Os nomes serão encaminhados à Corte, que indicará três deles (lista tríplice) ao presidente da República, responsável por escolher o novo desembargador do TRT-11.

“O doutor Raphael Solek e o doutor Pablo Maciel são dois profissionais de notório conhecimento jurídico e, sem dúvida alguma, representarão muito bem à advocacia, caso um deles seja o escolhido para assumir a vaga”, declarou o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal.

O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.

Vagas

Ao todo, 14 candidatos participaram do pleito para preencher a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Cada um teve dois minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. Depois, o pleno votou. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Sinya Simone Gurgel Juarez (AP), Mara Yane Barros Samaniego (MT) e Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

Eles questionaram os candidatos sobre temas como realização de audiências e julgamentos por videoconferência, obrigatoriedade da presença de magistrados em suas comarcas, honorários da advocacia, estrutura e defesa de prerrogativas, suspensão de prazos em processos que tenham advogadas adotantes, lactantes ou que derem à luz, assim como a preferência de sustentação nesses casos, e regras para processos no plenário virtual.

Entre as questões aos postulantes à vaga, estava o questionamento sobre as razões que levaram os candidatos a entrarem na disputa. “Parabenizo aqueles que ingressaram na lista, advogados experientes e preparados para assumir essa responsabilidade. Parabenizo também os demais candidatos que vieram hoje ao conselho e colocaram seu nome para ocupar essa vaga”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Veja a lista sêxtupla do TRT-11 (ordem de acordo com o número de votos recebidos)

• 1° Adriane Cristine Cabral Magalhães
• 2° Alberto Bezerra de Melo
• 3° Alice de Aquino Siqueira e Silva
• 4° Raphael Caetano Solek
• 5° Pablo Ramon da Silva Maciel
• 6° Paulo Dias