Durante as discussões da reunião do Parlamento Amazônico, realizada ontem na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o presidente da Casa Legislativa, deputado Jalser Renier (PSDC-RR), propôs uma resolução em que deputados estaduais e federais dos estados amazônicos exijam da presidente Dilma Rousseff (PT) que revogue o decreto 6.754/2009, que transfere as terras da União para Roraima e que prevê a criação do Parque Nacional Lavrado.
Os senadores de todos os Estados da Amazônia Legal também deverão ser acionados para que se agende uma reunião com a presidente da República. O objetivo, segundo Jalser, é debater diversos temas ligados a Roraima. “Se conseguirmos essa audiência, vamos levar 50, 60… quantos deputados estaduais da região se propuserem a ir. A presidente vai pensar várias vezes em dizer não para esses parlamentares”, destacou.
O vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Coronel Chagas (PRTB-RR), agradeceu à Folha pela divulgação do evento. “Sem o jornal, o evento não teria tido o sucesso que teve”, afirmou.
FALTA – A ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, e de representantes da fundação durante o evento foi motivo de três propostas de moção de repudio por parte dos presidentes das entidades presentes ao evento: deputado Sinésio Campos (PT-AM), presidente do Parlamento Amazônico; deputado Jalser Renier (PSDC), presidente da ALE-RR e deputado Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade e será enviada à presidência da Funai e ao Ministério da Justiça.
Para Sinésio Campos, avisar que não viria ao debate apenas na véspera do evento foi um desrespeito ao povo de Roraima e da Amazônia. “O presidente da Funai foi convidado com bastante antecedência e deveria estar aqui no debate esclarecendo e contribuindo para o desenvolvimento de Roraima e da região Amazônica. Sua ausência configura um desrespeito à nossa gente”, disse.
Jalser Renier também lamentou a ausência e ressaltou que a ALE vem buscando o entendimento com o Governo Federal de modo a resolver os entraves no Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas. “O interesse do Governo Federal em Roraima pode ser medido pela permanência da presidente Dilma, quando veio entregar casas em Roraima e passou apenas 1h45 e não falou com a imprensa e nem com as pessoas. Simplesmente descredita o Estado e agora vira as costas para o poder Legislativo”, disse. “A Assembleia vai sempre repudiar qualquer instituição que desmereça os cidadãos do Estado”, frisou.
Para Sandro Locutor, a atitude da Funai é vista como um desrespeito para com o Parlamento Amazônico e o povo de Roraima. “Vejo essa ausência como um desrespeito para com o Parlamento Amazônico e com Roraima. Se o presidente da Funai não poderia estar aqui, que encaminhasse um representante. Até porque, estamos tratando de coisas importantes que interessam ao País com um todo”, disse. “O governo perde a oportunidade de debater assuntos de interesse com Roraima e o Brasil, pois aqui temos representantes do povo e de nove estados da Região Amazônica e a Câmara dos Deputados com a presença do deputado federal Abel Galinha, coordenador da bancada federal de Roraima”, frisou. (R.R)
Deputados lamentam ausência da Funai
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e também do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas (PRTB), lamentou a ausência do presidente da Funai no evento e afirmou que o convite havia sido feito e confirmado há mais de 30 dias. Mas só na tarde de quarta-feira é que os organizadores foram comunicados que o presidente da Funai não compareceria.
“Só na véspera é que fomos informados de que ele não viria por ter compromissos acertados previamente. Isso é uma demonstração inequívoca da forma como o Estado de Roraima é tratado pela Funai”, frisou.
Apesar de lamentar, Chagas afirmou que quem mais perde com a ausência da Funai no Encontro é o próprio Governo Federal, que deixa de ter o contraponto do debate. “Com a ausência da Funai, não haverá o contraponto, e quem perde com isso é o Governo Federal. Nós demos oportunidade de o Governo fazer o contraponto e trazer informações que são de interesse do Estado, já que a Funai tem papel importante nos gargalos que dificultam o crescimento econômico de Roraima”, afirmou.
Para o deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo do Estado na ALE, ao deixar de participar do debate, a Funai perde a oportunidade de dar satisfação ao povo de Roraima. “A Funai não poderia se furtar em estar aqui e dar satisfação ao povo de Roraima, que é o estado que, proporcionalmente, mais tem área indígena no Brasil. O presidente da Funai deveria estar aqui para explicar as questões indígenas que são patrocinadas por ela, e não pelos indígenas, que são as que mais emperram o desenvolvimento do Estado e que estão na pauta desse Encontro”, disse, destacando a finalização da obra do Linhão de Tucuruí, as correntes na BR-174 e a demarcação do Parque Nacional de Lavrado em áreas produtivas do Estado.
O deputado ressaltou a omissão da Funai na resolução do problema da conclusão do Linhão de Tucuruí. “Não temos energia confiável e somos o único estado brasileiro que não está interligado ao sistema nacional e estamos sofrendo esse prejuízo por omissão da Funai e falta de ação do Governo Federal. Temos que ser enérgicos e a Funai tem que vir para explicar e resolver esses entraves”, frisou.
Brito propôs, em plenário, a moção de repúdio pela ALE pela ausência da Funai no debate. (R.R)