Após reduzir duas vezes o limite das verbas de gabinete em 2022, a Câmara Municipal de Boa Vista aumentará o valor de R$ 22,5 mil para R$ 35 mil, reajuste que corresponde a 55%. A resolução aprovada por 12 votos nesta quarta-feira (7) segue para promulgação do presidente Genilson Costa (Solidariedade) para ter validade.
A verba de gabinete serve para os parlamentares contratarem assessores para auxiliá-los no exercício do cargo. Segundo a resolução, o impacto financeiro para os cofres da Casa no ano que vem será de RS 3.057.554,26, já inclusos 13º salário e férias.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Na justificativa, a mesa diretora cita reajuste nas contas na Câmara. A medida também atualiza a tabela dos salários para quem ganha o mínimo, que na Casa passará a ser de R$ 1.350 no ano seguinte (pago ao assistente parlamentar). O maior salário, o do chefe de gabinete, foi mantido em R$ 5,5 mil.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2023, os vereadores retiraram R$ 13,64 milhões da SPMA (Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente) para injetá-lo na Câmara Municipal, que passará a ter um orçamento de R$ 68.535.660 no ano que vem. As alterações ainda dependem da sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).
