O Congresso do Peru seguiu com a votação da destituição do presidente de esquerda Pedro Castillo e o afastou do cargo nesta quarta-feira (7), horas depois de o presidente ter tentado dissolver o Parlamento e instaurar, sem sucesso, um golpe de Estado no país. Castillo foi preso após deixar o Palácio Presidencial, acompanhado da primeira-dama. A vice-presidente Dina Boluarte assumirá o cargo.
A votação da destituição já estava marcada, mas Castillo tentou uma última cartada para impedi-la com a dissolução do Congresso e a instauração de um governo de emergência – o que não encontra respaldo na Constituição peruana.
Poucas horas após a edição do decreto, ministros e aliados de Castillo renunciaram em protesto e condenaram a medida, em um sinal da fraqueza política do presidente. O ministro da Justiça Félix Chero deixou o cargo para “respeitar a ordem democrática”.
Dina Boluarte declarou que a instauração de um governo de emergência consiste numa ruptura da ordem democrática. Até o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o posto.
A Suprema Corte também reagiu com veemência ao decreto e pediu que as Forças Armadas e a população “defendam a ordem democrática” no país. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, também rechaçou de maneira enfática qualquer ruptura da ordem constitucional que possa ocorrer no país.
Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país.
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A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. “
A tentativa de golpe de Castillo foi feita poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso. O Ministério Público do Peru tem seis acusações de corrupção contra o presidente, que se diz vítima de perseguição das elites peruanas por sua origem camponesa.
*Com informações do Estadão
