O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli conversou com representantes do Ministério Público Federal (MPF) sobre o corte de verbas na Universidade.
O professor foi acompanhado da equipe para apresentar ao procurador-chefe Miguel de Almeida Lima a situação da instituição diante do contingenciamento de repasses do governo federal.
O reitor informou que o bloqueio inicial, anunciado pelo Ministério da Educação no final de novembro, superou R$ 7 milhões, o que representa cerca de 20% do orçamento anual da instituição.
Ticianelli informou ainda que o novo corte feito pelo governo federal no início de dezembro afeta diretamente o pagamento de bolsas e a continuidade de programas da universidade.
O procurador-chefe informou que o MPF acompanhará a situação e analisará as medidas cabíveis para o caso, visando garantir o respeito aos direitos dos estudantes e o funcionamento da instituição.
Nota pública
Na última semana, a UFRR divulgou nota pública em que informou estar trabalhado com os órgãos competentes para resolução desse cenário. A instituição classificou ainda a situação como de total desrespeito à educação brasileira.
Em 28 de novembro o limite de empenho da Universidade Federal de Roraima foi bloqueado em R$ 7.930.498,00.
Em 1° de dezembro – durante a reunião extraordinária do Conselho Universitário – a UFRR foi informada que o Ministério da Educação (MEC) liberaria o limite de empenho para que a Instituição cumprisse com os compromissos existentes para o fechamento do exercício 2022.
No mesmo dia, às 17h30, a UFRR recebeu comunicado pelo SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) informando novo bloqueio do Ministério da Economia, agora no orçamento.
Entretanto, às 19h30, para piorar o cenário já desolador que as universidades brasileiras vêm sofrendo nas suas contas, a UFRR foi informada pelo Decreto n. 11.269 de 30 de novembro de 2022, que não receberia os recursos financeiros de dezembro para pagamento das bolsas e auxílios dos estudantes.
Foram atingidos os alunos de ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, além dos recursos oriundos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para os estudantes de pós-graduação, pós-doutorado, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica, Residência Médica, entre outros programas.
