Psol faz queixa crime contra Prola por anunciar operação no garimpo

O Partido Socialismo E Liberdade– PSOL entrou com uma queixa crime no Ministério Público Federal contra o Secretário de Segurança Pública Edison Prola, por conta de uma possível antecipação da operação contra o garimpo ilegal em Roraima. 

Segundo a queixa, em matéria jornalística publicada pela FolhaBV, o secretário teria antecipado que uma operação militar, com participação do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira (FAB), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal deve ser realizada nos primeiros meses de 2023 para retirar garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas.

Edison Prola confirmou que participou de uma reunião com a equipe de transição do Governo Lula e informou que “o garimpo vai acabar, vai ser fechado no Governo Lula. É uma questão de prazo já, em 90 dias uma operação militar vai encerrar o garimpo aqui’, garantiu o secretário.

Afirmando ainda que além da retirada de garimpeiros, os maquinários deverão ser queimados e/ou apreendidos.

Segundo o Psol, o secretário não se preocupou com a antecipação de dados, e com o comprometimento da operação.

“O titular da Secretaria de Segurança Pública de Roraima alertou os garimpeiros que estão operando irregularmente nesses territórios, alardeando inclusive quais métodos devem ser aplicados durante a operação. Prola falou na entrevista sobre a força e logística que serão empreendidas para que máquinas sejam destruídas e invasores retirados das Terras Yanomami. As informações obtidas pelo secretário vieram após uma reunião entre o representante do governo de Roraima e a equipe de transição do governo Lula” afirma trecho da ação.

Para o Psol, a informação, em sendo verdadeira, apenas beneficia quem está praticando crime contra o meio ambiente.

“Além disso, havendo uma operação militar, é necessário para sua efetiva realização e sucesso da operação, que ela ocorra de maneira sutil, surpreendendo quem possa estar praticando crime. Ao divulgar que haverá uma operação militar em 90 dias contra o garimpo ilegal, o Sr. Edison Prola frusta a operação, permitindo que os criminosos ali não mais estejam quando ela ocorrer” esclarece outro trecho da notícia crime.

O partido acredita ainda que a atitude de Prola incentiva o aumento da intensidade do garimpo ilegal antes que ocorra a operação militar e que se
encerre o garimpo, de forma a que os garimpeiros ilegais possam tirar o máximo antes que sejam impedidos de continuarem na garimpagem ilegal.

“As falas do Sr. Edison Prola também tem o condão de estimular represálias contra os indígenas que vivem nas áreas de garimpo, com aumento da tensão e violência que geralmente marcam e se apresentam em locais de garimpo ilegal. O Sr. Edison Prola, ao divulgar e ao antecipar possível operação militar contra o garimpo ilegal, acaba violando, em tese, o necessário sigilo de operação policial”

O partido pede que o secretário seja enquadrado na prática do crime disposto no artigo 325 do Código “Art. 325 – Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação e que seja condenado a pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Também solicita que seja determinado a instauração de inquérito para apuração do crime tipificado no art. 325 do Código Penal, entre outros tipos penais que o Ministério Público entenda aplicáveis. A ação é assinada pelo advogado André Maimoni.

Outro Lado

A reportagem da Folha procurou o secretário de segurança que preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Em nota o governo de Roraima  esclareceu que sobre a “possível operação contra o garimpo em Roraima”, qualquer ação do futuro governo que tomará posse a partir do dia 1º de janeiro de 2023, está no campo das projeções, trazidas pela equipe de transição e por nomes já anunciados como ministros do novo governo. 

“Portanto, o Governo do Estado, junto com as forças de segurança estaduais só estará envolvido em caso de convocação prevista na Constituição Federal” concluiu a nota.