MP pede que colégio do Vila Jardim ofereça vagas matutina e vespertina

O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou que o colégio militarizado Irmã Maria Teresa Parodi ofereça vagas em turmas matutina e vespertina no ano letivo de 2023. A unidade fica no residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste de Boa Vista.

No documento, o órgão de controle disse ter recebido a denúncia de que as aulas do Ensino Médio estão sendo ofertadas apenas à noite, “ponderando-se, para tanto, que os adolescentes estão expostos à violência já que a referida unidade de ensino está localizada em um bairro que não é considerado seguro”. Ao todo, existem 14 turmas do período noturno, distribuídas entre a 1ª e 3ª série.

No pedido feito em 13 de dezembro, o promotor de Justiça, Lincoln Zaniolo, defende “a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” e que averigua a situação de aulas exclusivamente à noite na medida em que promova ajuste de condições de estudantes matriculados no colégio.

A recomendação é endereçada ao secretário estadual de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, e à gestão da unidade. Zaniolo dá 15 dias para ambos informarem as providências adotadas.

Procurada, a Seed confirmou ter sido notificada da recomendação e prometeu responder ao órgão ministerial dentro do prazo. Além disso, a pasta disse fazer análises para verificar a possibilidade de atender o pedido, pois a situação da unidade envolve a questão da estrutura física. Disse, também, que nesta semana, um técnico da SACM (Secretaria Adjunta dos Colégios Militarizados) visitará o colégio para estudar a reorganização de turmas.

Segundo a Seed, o colégio possui 14 salas de aulas e atende 1.595 estudantes dos ensinos Fundamental e Médio nos três turnos, sendo 14 turmas matutinas (oito de 6° ano e seis de 7°), 14 vespertinas (uma de 7° ano, sete de 8° e seis de 9°) e 14 noturnas (1ª a 3ª série do Ensino Médio).