Denarium faz avaliação do governo e anuncia concursos para 2023

Por Cyneida Correia

O Governador de Roraima Antonio Denarium (Progressistas) concedeu uma entrevista exclusiva para à FolhaBV, onde faz uma avaliação de seu governo nesses quatro anos e fala das metas para o próximo mandato.

Entre as notícias, está a realização de novos concursos públicos e o aumento de obras de infraestrutura, saúde e educação. Confira:

Relacionamento do governo com os novos políticos

 “A nossa bancada estadual tem novos deputados federais, senador, deputados estaduais e nós vamos manter uma política de bom relacionamento com a Assembleia Legislativa. Harmonia com Assembleia é muito importante para que os projetos de lei, de interesse da população possam ser aprovados o mais rápido possível e sempre mantendo a independência e o respeito com cada poder. Como nosso governo é de continuidade, nós já temos uma base de apoio consolidada na Assembleia Legislativa e não temos nenhum tipo de dificuldade no relacionamento nem com a bancada federal e nem com a bancada estadual”

 Equipe de transição do governo Lula

 “Quanto ao governo federal, nós fomos apoiadores do presidente Bolsonaro pra reeleição e o candidato Luís Inácio Lula saiu vencedor e é muito importante também o relacionamento do governo federal com os entes federativos e todas as demandas necessárias de Roraima junto ao governo federal, nós vamos ser muito participativos, independente da ideologia partidária do presidente ou do prefeito, deputado. Então eu não vejo nenhum tipo de dificuldade e está acima de tudo os interesse do estado de Roraima. Eu não tive nenhum tipo de relacionamento com a equipe de transição ainda e o que tenho é com o grupo de governadores eleitos que nós estamos tratando de vários temas, inclusive a reforma da Previdência e outras ações que interessam diretamente ao Estado e com nossos parlamentares federais que estão lá no Congresso Nacional, votando o teto de gastos e outros projetos”

 Saúde de Roraima

 “Bem, avaliação da nossa saúde tem melhorado a cada dia. Nós não paramos de trabalhar nenhum dia desde o início do nosso governo. Quando a gente vai falar da saúde hoje, nós temos que reviver um pouquinho do passado, como é que foi: Salários atrasados, greves generalizadas, tinha 6 anos que não compravam uma nova ambulância. Eu já comprei 48 ambulâncias, já reformei várias unidades de saúde, tipo novo hospital de Santa Maria do Boiaçu, o novo hospital de Caroebe, reforma total de Alto Alegre, a reforma do hospital de Mucajaí está acontecendo, de Iracema, de Normandia, de Bonfim e de Pacaraima. Aqui na capital, quando assumi o governo, tinha 40 leitos ocupados no hospital das Clínicas e só funcionava o térreo. Terminei o primeiro e o segundo andar, hoje tem 140 leitos. Aqui na capital eu ampliei e reformei o centro de referência da mulher, o laboratório central foi totalmente revitalizado, com uma excelente estrutura hoje, reformei todos os blocos do HGR e estou com um projeto de construir um novo bloco semelhante ao anexo do HGR, que era uma obra que estava parada há anos, que tem 120 leitos, inaugurei o novo pronto socorro de emergência e o pronto socorro de urgência, inaugurei também a nova maternidade de Rorainópolis com 60 leitos que já teve mais de 1000 partos e o novo centro de especialidades medicas onde as pessoas do sul do estado não precisam vir no Coronel Mota, para fazer consulta e exame com especialista. Estamos reformando a nova maternidade com uti neonatal e especialidades oferecendo estrutura muito melhor. Todos os hospitais e unidades de saúde do estado estão sendo reformadas e revitalizadas e vamos construir uma nova maternidade perto do hospital das clinicas e um hospital de trauma, para fazer o atendimento imediato com cirurgia e trauma lá no setor oeste onde tem uma densidade populacional muito grande.”

 Cirurgias eletivas

 “Quanto as cirurgias eletivas nós retomamos, já encerramos a fila de várias especialidade e fizemos mais de 30 mil cirurgias eletivas em 2022 e estamos acabando as filas. Fizemos cirurgias que nunca foram feitas em Roraima, como a bariátrica que já temos 300 pacientes para fazer e aproximadamente uns 30 pacientes foram feitos e vamos fazer as cirurgias reparadoras. Também fizemos cirurgias cardíacas que não eram feitas em Roraima, uma série de novos procedimentos como cateterismo e angioplastia e agora contratamos médicos por credenciamento e estamos pagando médicos por produtividade, por cirurgias feitas, ou seja o governo não parou de trabalhar nenhum momento, mesmo com estado falido, pandemia, imigração. Fizemos muito e temos muito mais a fazer”.

 Investimentos na Educação

 “Nós já reformamos 40 escolas, sendo 18 aqui na capital e o nosso projeto de concluir a reforma de 125 escolas estaduais que estão recebendo computadores e mobiliário. Autorizei a construção de 100 novas escolas estaduais também nas vilas e comunidades indígenas, que tem uma estrutura muito ruim na educação. Nosso objetivo é reformar todas as escolas estaduais. Aquele processo da cessão de terreno da prefeitura para construir três novas escolas, nós entramos com ação na justiça e conseguimos a vitória na justiça e vamos desapropriar para construir as escolas estaduais. Também compramos 55 ônibus escolares e a merenda é fornecida em todas as escolas de Roraima e está tendo o transporte escolar regular em todos os municípios do interior. São ações estruturantes do governo doe estado e estamos entregando mais de 20 mil tablets para que o aluno tenha acesso à internet e entregamos notebooks para diretores e professores terem mais condições além de estarmos concluindo o novo prédio da educação, que dará mais estrutura de atendimento na área da educação. Nós pagamos o abono pecuniário extraordinário para mais de 8 mil servidores da educação, o que deu investimento de 48 milhões. Pagamos 6 mil reais para cada servidor, de forma igualitária, do porteiro, ao assistente de aluno, do professor, do diretor, todos em 2021 receberam 6 mil reais. Agora, para 2022, eu já anuncie novamente o abono pecuniário extraordinário para todos os servidores da educação de 8 mil reais, para 8.822 servidores seletivados, cargos comissionados e efetivos receberão 8 mil reais em folha de pagamento suplementar ainda nesse mês de dezembro de 2022. Esse abono pecuniário extraordinário, que está sendo pago agora, R$ 70 milhões. Ano passado foram R$ 48 milhões”.

 Metas para 2023 na área econômica

 “O equilíbrio fiscal do Estado foi uma das principais ações do meu governo. Não tem como ter um Estado organizado, um atendimento para a população, se não tiver um equilíbrio fiscal. Nós pagamos rigorosamente em dia os salários dos servidores, inclusive no mês de novembro foi paga a segunda parcela do 13º de 2022, e o salário de dezembro já foi pago hoje, 22 de dezembro. Também fizemos vários concursos públicos, da PM, da Polícia Penal, da Secretaria de Educação, da Polícia Civil, que está em andamento e da Secretaria de Fazenda e vamos fazer mais concurso. É o direito do servidor que está sendo reconhecido. Fizemos a reposição salarial do quadro geral de todos os servidores do Estado, fizemos as progressões do quadro geral do Estado. O Estado de Roraima também paga em dia os fornecedores, terceirizados, prestadores de serviços, empreiteiros, e assim por diante”

 Nota A em capacidade de Pagamento

 “Então, a partir do equilíbrio fiscal do Estado, que permitiu a Roraima, pela primeira vez, depois de 30 anos, ser avaliado pelo Ministério da Economia, Secretaria do Tesouro Nacional, como nota A em capacidade de pagamento, por dois anos consecutivos. Isso é uma vitória e o reconhecimento pelo nosso trabalho, que tem essa avaliação hoje do Governo Federal. E esse equilíbrio fiscal das contas, nos permite fazer investimentos em infraestrutura. Então, o equilíbrio fiscal permitiu ao Governo do Estado uma tranquilidade maior para trabalhar, a confiança e a credibilidade de investidores que aqui estão e de novos investidores, que permitiu ao governo apresentar o maior crescimento do PIB do Brasil em 2022, que tem uma projeção de estar entre 9 a 11% de crescimento econômico do Estado. E a média do Brasil deve ficar em torno de 1% de crescimento do PIB, ou seja, nosso crescimento é muito maior. E com esse crescimento econômico, atração de novos investidores, Roraima também foi o Estado do Brasil que teve a maior redução de taxa de desemprego. Hoje somos o 4º Estado no Brasil com as menores taxas de desemprego. E Roraima também é o Estado em 1º lugar no crescimento de quantidade de empregos formais. Empregos formais é o saldo entre demissão e contratação. Nós temos, no nosso governo, 18.186 carteiras de trabalho assinadas, saldo entre demissão e contratação. É o maior crescimento proporcional do Brasil de geração de emprego. Isso é a prova viva que o Estado de Roraima está crescendo e desenvolvendo”.

 Entraves de 30 anos

 “E os entraves do Estado de RR que se acumulavam durante 30 anos foram resolvidos na nossa gestão. Primeiro, regularização fundiária e entrega de títulos definitivos. Já entregamos mais de 5 mil títulos definitivos. Estamos entregando títulos definitivos na capital, no Distrito Industrial e de imóveis rurais. Outra ação importante, foi a regularização fundiária de todos os conjuntos habitacionais da capital, que são 62. Ontem entreguei títulos definitivos para moradores do Caçari, semana passada eu entreguei para moradores do Pricumã, Mecejana. Aí entra Caranã, Caimbé, Cambará, Cabos e Soldados. Então, todos os 62 conjuntos habitacionais da nossa capital, nós estamos entregando a quitação, que é o título definitivo. Outra ação muito importante, também, que estava pendurado há mais de 20 anos, que era um entrave para RR, que é o Zoneamento Ecológico Econômico, que nós concluímos. O que é o Zoneamento? É o ordenamento do nosso território. Ele que define onde são as áreas indígenas, onde são as áreas de conservação, onde é a área do Incra, do Exército, onde é a área da Cidade. E a área remanescente, pertencente ao Estado, nós vamos definir a aptidão produtiva agrícola de cada região e o potencial de produção. Isso aí é de fundamental importância para o ordenamento do nosso território, para dar subsidio para o poder público fazer investimento naquelas áreas que tem aptidão produtiva maior. Então resolvendo esse problema depois de 30 anos.

Outra ação importante, que foi uma parceria muito grande com o Governo Federal, com o presidente Bolsonaro, que eu já falei, a transferência das Terras da União para o Estado.  E também, dia 22 de setembro de 2022, deu início às obras do Linhão de Manaus para BV, o chamado Linhão de Tucuruí. RR é o único Estado do Brasil que é um sistema isolado, não está interligado ao Sistema Integrado Nacional. Outra ação importante de energia elétrica foi em maio de 2019, ocorreu o primeiro leilão de fontes de renováveis e alternativas, promovido pelo governo federal e pela ANEEL para o Estado de Roraima. Hoje nós temos energia limpa e renovável movida por gás natural, biomassa de dendê e biomassa de acácia, madeira de reflorestamento. Com isso, regularização fundiária, regularização ambiental e energia segura, dá para RR a tranquilidade de continuidade de crescimento econômico”.

 Projetos para 2023 na área econômica

 “O Governo do Estado de RR tem que continuar crescendo, desenvolvendo e honrando seus compromissos. Houve redução do ICMS do combustível de forma bruta, e também da energia elétrica e da telefonia. Tem que ter outra fonte para compensar essa que foi perdida. E para que o Estado não entre em inadimplência, não atrase os salários e deixe de pagar os servidores, nós tivemos que fazer um reajuste na alíquota dos produtos considerados modal. Não entra nesse reajuste do ICMS, combustível, energia elétrica, telefonia, os produtos da cesta básica. Ou seja, todos aqueles produtos que tem o ICMS tabelado não entra nesse reajuste. Então, parte da população que vai ter impacto sobre essa alteração na alíquota do ICMS. É uma ação que estamos fazendo agora. Aprovando agora o projeto de lei na Assembleia Legislativa, ele terá início somente em abril do ano que vem (2023). E nós vamos avaliar, no decorrer desse período, se pode sofrer alguma alteração para redução desse imposto. Ou seja, o governo do estado está trabalhando para manter a tranquilidade da nossa população;  investimento, pagamento de salários em dia, recuperação de estrada, investimento em saúde, em educação para manter o trabalho do governo do estado e manter a tranquilidade da população”

Concursos Públicos na próxima gestão

“O servidor, na nossa gestão, teve a maior valorização da história do nosso Estado. Vamos continuar fazendo os concursos públicos. Vai ser feito mais na Educação, na Saúde, temos que fazer Bombeiro Militar, o quadro geral do Estado. ou seja, nós temos que continuar aumentando a base de pessoas para melhor atendimento da população, ajudando principalmente aqueles que mais precisam.”

 Programas Sociais

 “Temos o programa Cesta da Família, que é o maior programa social da história de Roraima. Mais de 50 mil famílias recebem mensalmente esse benefício, o que dá de investimento por parte do governo de mais de 120 milhões de reais por ano em cestas, ou seja, alimento na mesa das pessoas que mais precisam.

Temos também o Colo de Mãe, que é o enxoval para gestantes de baixa renda. Temos também o Morar Melhor, uma pequena reforma nas unidades habitacionais de pessoas de baixa renda, que tenha as seguintes características: aquela unidade habitacional de baixa renda, tem que ter a mulher como chefe de família, onde tem pessoas com deficiência ou casas com pessoas idosas. Todos serão mantidos.

Temos o programa Água para Todos, nós já colocamos água tratada no Jardim das Copaíbas, Brigadeiro, Nova Vida, Nova Esperança, Pedra Pintada, João de Barro e outros bairros que estão recebendo água tratada. Boa vista é a única capital do Brasil que tem o atendimento de 99% da população com água tratada. Fizemos investimento, também, em esgoto sanitário. Quando entrei no governo, a 4ª e a 5ª etapas estavam paralisadas, sem recursos. Nós concluímos essas etapas do esgoto sanitário. Boa Vista hoje é a capital do Basil com maior cobertura de esgoto tratado, com 94,3% da população tem esgoto tratado. E com  esgoto e água tratada para toda a população, o governo do estado economiza em saúde,  porque com saneamento básico há redução de problemas de saúde devido à falta de infraestrutura de saneamento básico.”

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​ Investimento em agricultura

 “O nosso governo apoia quem trabalha e produz e com a segurança em fazer investimento em Roraima, fomos avaliados pelo Banco Mundial e pelo Instituto Mackenzie, como o melhor ambiente de negócio do Brasil. E também Roraima hoje é o melhor Estado do Brasil em liberdade econômica. Com o Zoneamento Ecológico e Econômico, com investimento em asfaltamento e recuperação de estradas, com investimentos do ZEE, investimento em energia, nós estamos valorizando os empreendedores que aqui estão e atraindo novos investidores. Hoje nós temos no campo, a geração de mais de 25 mil empregos indiretos, que vem amenizar a taxa de desemprego no nosso estado. Em 2018, RR exportou 16 milhões de dólares. No nosso governo, até o mês de novembro de 2022, nós já exportamos, 1 bilhão e 70 milhões de dólares. É o maior crescimento de exportação do Brasil. Na área plantada, saímos de 40 mil hectares para mais de 200 mil hectares de área plantada, gerando uma safra de grãos, arroz, milho, feijão e soja de mais de 700 mil toneladas, com faturamento brito de mais de 1 bilhão de reais. O importante é que já atraímos investidores e temos em Roraima indústria de esmagamento de soja e já temos primeiras exportações de óleo e farelo de soja que chegam na Guiana, Suriname e países da américa central. Ou seja [e o ciclo completo da produção em Roraima. Apoiamos a exportação de frutas para o Amazonas e incentivo na apicultura pois exportamos mel de Roraima para a Europa mais de 400 toneladas de mel e o governo está organizando esse setor. Plantamos 100 hectares de cacau e vamos plantar aproximadamente 400 hectares de cacau exclusivamente para a agricultura familiar, uma fonte de renda mensal garantindo a segurança alimentar. Na agricultura familiar e indígena, plantamos em 2022, mais de 3300 hectares de milho e feijão e estamos capacitando para que as pessoas trabalhem em maquinas com agricultura mecanizada para dar retorno financeiro para a comunidade, de forma eu atendemos 800 agricultores familiares e 160 comunidades indígenas. Geração de emprego, renda e famílias que mais precisam em 15 municípios com agricultura familiar e 9 com agricultura indígena. Queremos acabar com a dependência do governo federal para ser um celeiro de produção onde todos podem ter oportunidade de crescer e empreender” concluiu.