Após a saída temporária de Natal, 13 dos 414 presos beneficiados não retornaram ao sistema prisional. Uma lista com nomes e fotos (veja abaixo) foi divulgada pela Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), ligada a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). A população pode ajudar a localizá-los por meio de denúncia anônima.
O benefício foi concedido no dia 23 de dezembro. Os presos deveriam retornar ao sistema prisional no dia 29 do mesmo mês. Com o descumprimento da regra, os detentos são considerados foragidos e devem sofrer regressão do regime, conforme o Direito Penal e Processual Penal.
Segundo a Sejuc, além dos 13, há presos que não retornaram, pois foi autorizada a continuidade do benefício até o dia 5 de janeiro, como é o caso de cinco detentas da Cadeia Feminina e cinco detentos do Centro de Progressão Penitenciária.
“O reeducando pode sofrer revogação de parte dos dias remidos em razão de cometimento de falta grave pelo não retorno após saída temporária concedida pela Justiça. O ato representa uma afronta ao dever do Estado de promover a execução da sanção penal, além de quebra de confiança depositada pelo Juízo da Execução ao apenado”, disse a Sejuc.
Veja abaixo a lista de foragidos:
DENUNCIA – A denúncia pode ser feita de forma anônima por meio do telefone (95) 99139-9529 (WhatsApp) ou através de suas redes sociais, insta: @dicaprr ou Facebook: Dicap Dicap. Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.