Assembleia exonera todos os cargos comissionados em decretão

A assembleia legislativa de Roraima publicou nesta terça-feira (3) ato da mesa diretora exonerando todos os  funcionários comissionados da Casa.

O texto diz que “Art. 1º Exonerar todos os servidores integrantes dos cargos comissionados, que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, conforme relação abaixo discriminada.”

Em nota a Assessoria de Comunicação da Casa explicou que “O ato de exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, de acordo com a Constituição Federal, em início de nova Legislatura é uma prática comum e necessária para uma reorganização administrativa, tendo em vista a renovação do Parlamento com 10 novos parlamentares”

A nota esclareceu ainda que parte dos exonerados serão reconduzidos gradativamente, conforme os critérios da administração. Entre os cargos preservados estão gestantes, servidoras de licença-maternidade e funcionários de licença-médica.

Não foi divulgado quantas pessoas foram exoneradas apenas os cargos, que chegam a mais de 200 cargos. 

O decreto já está publicado no diário oficial disponível na página da Assembleia Legislativa de Roraima e é válido a partir do dia 2 de janeiro, sendo assinado pelo Deputado Estadual Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, pelo Deputado Estadual Jorge Everton, 1º Secretário e pela Deputada Estadual Aurelina Medeiros, 2ª Secretária da Assembleia Legislativa.