O vereador Renato Queiroz (PPS) afirmou que a CPI das Terras, criada na Câmara Municipal de Boa Vista para investigar a venda de áreas institucionais, parcelamento do solo e venda para loteamentos e ações da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (Emhur), não existiu na prática. “Essa CPI nasceu morta, é natimorta”, frisou. E classificou sua instalação na Câmara de Vereadores de Boa Vista como um “equívoco grandioso”.
Queiroz ressaltou que o prazo de 90 dias para conclusão da CPI acabou esta semana e não foi apresentado nenhum documento e nem relatório final. “Na prática, essa CPI nunca existiu e foi um equívoco grandioso dessa Casa permitir a abertura dessa Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse.
Ele ressaltou que para abrir uma CPI tem que haver indícios, fatos concretos e definidos, o que, para ele, nunca foram apresentados. “Para se abrir uma CPI, existem procedimentos que precisam ser adotados, entre eles, indícios suficientes de irregularidades, de documentos que comprovem isso e não apenas boatos. Então, essa CPI já nasceu morta e já alegamos isso desde o início e temos é que esquecer o assunto. A não ser que apareça alguém e traga documentação robusta e que dê subsídios aos trabalhos dessa Casa”, frisou.
Embora tenha afirmado que não saiba de detalhes da execução dos trabalhos da CPI, Queiroz afirmou que até o presente momento não foi apresentado nenhum resultado concreto. “Passaram-se 90 dias e não apresentaram nada. Nem indícios de qualquer irregularidade”, disse. “Desde o início, alegamos que a CPI foi aberta de forma errônea e politiqueira, e hoje temos esse resultado, em que a CPI foi encerrada e nada apresentou. Isso me entristece como componente desta Casa”,frisou.
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RELATOR – Ao contrário do que citou o vereador Renato Queiroz (PMDB), o relator da CPI das Terras, vereador Júlio Cézar (PRP), afirmou que a comissão foi prorrogada por mais 90 dias e que está em fase de estudos para convocar os envolvidos para oitivas. “Estamos na fase de estudos para ver como vai ser a linha da CPI neste segundo passo”, afirmou. “A CPI continua, foi pedido prazo de prorrogação. Estamos trabalhando com associações e buscando informações e justificativas da problemática da CPI. Temos um prazo vigente e vamos dar uma satisfação verídica dos fatos que nos foram apontados”, disse.
Ele afirmou que os trabalhos estão na fase de investigação e de justificativas para depois iniciar a convocação dos envolvidos. “Não podemos convocar as pessoas se não existir um respaldo legal, mas acredito que ainda esta semana já poderemos ter o avanço desse novo passo nas investigações”, frisou.
A CPI é presidida pelo vereador Gabriel Mota (PP), e tem como vice-presidente Nira Mota (PV), relator Júlio Cézar (PMDB), membros Marcelo Batista (PMN) e Sueli Cardozo (PT) e suplentes Mauricélio Fernandes (PSC) e Sandro Baré (PRB). (R.R)
