O Ministério Público de Roraima começou o processo de escolha dos novos dirigentes para o biênio 2023-2024.
A resolução nº 001/2023 informa que o atual mandato à frente da Procuradoria-Geral de Justiça encerra-se no mês de janeiro e já designou o dia 08 de fevereiro de 2023, para realização da eleição ao cargo de Procurador(a)-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.
Todos os Procuradores de Justiça em exercício são elegíveis, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e todos os integrantes da carreira são eleitores.
Segundo a resolução, os Procuradores de Justiça deverão manifestar formalmente seu interesse como candidato perante a Presidente do Colégio de Procuradores até o dia 16 de janeiro de 2023, via sistema SEI.
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Como funciona
A votação será secreta e trinominal, por meio eletrônico, e a Mesa Apuradora será composta pela Presidente da Comissão Eleitoral, Procuradora de Justiça, Cleonice Andrigo Vieira, secretariando os trabalhos, Promotora de Justiça, Érika Lima Gomes Michetti e o Promotor de Justiça, Márcio Rosa da Silva.
Ocorrendo empate na votação, integrará a lista tríplice o Membro mais antigo na carreira. Concluída a apuração e confeccionada a ata, a Mesa Apuradora deverá encaminhá-la à Procuradora-Geral de Justiça para as providências legais.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Colégio de Procuradores.
