A situação econômica de Roraima é a que mais piorou entre as 27 unidades da federação, ao longo de 10 anos. O dado é do Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), da consultoria Macroplan.
O IDGE analisou resultados de 31 indicadores oficiais, de 2012 a 2021, sobre as áreas da educação, saúde, segurança, juventude, capital humano, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e situação institucional.
Procurado para comentar a análise do IDGE, o governo do estado disse que “recebe com estranheza o resultado” e detalhou investimentos em diversas áreas (leia a nota na íntegra no final da matéria).
Diferente de Roraima, Alagoas registrou a melhora mais acentuada no período analisado pelo ranking. Em relação à evolução média disseminada, as lideranças se concentram no Sul e Sudeste. Entretanto, o melhor desempenho é do Distrito Federal.
Conforme a Macroplan, apesar de haver avanço do indicador de gestão na última década em quase todos os estados, essa melhora não ocorreu em todas as áreas pesquisadas. O estudo também considerou que o período investigado foi marcado pela recessão econômica de 2014 a 2016 e a crise provocada pela pandemia de covid-19, a partir de 2020.
Metodologia
O IDGE de 2021 utiliza os últimos resultados publicados para indicadores como Produto Interno Bruto (PIB) per capita, taxa de desemprego, contingente de trabalhadores informais, inadequação de moradia, acesso a saneamento, coeficiente de Gini, renda domiciliar per capita, qualidade das rodovias, acesso a internet e telefone, fornecimento de energia elétrica, expectativa de vida, mortalidade infantil, taxa de homicídios, acesso a diferentes etapas de ensino e analfabetismo.
Entre as fontes de informações oficiais estão o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), DataSUS, Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG Brasil).
O que diz o governo de Roraima
O Governo de Roraima recebe com estranheza o resultado do Índice dos Desafios da Gestão Estadual, da consultoria Macroplan, cujo apontamento coloca Roraima em situação de maior deterioração socioeconômica em 10 anos.
Em 2018, quando assumiu a gestão do Governo de Roraima, ainda na condição de interventor federal, o governador Antonio Denarium (reeleito em 2022) recebeu o estado com dívida superior a R$ 8,4 bilhões, referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, imposto de renda, empréstimos consignados de servidores, retiradas indevidas de convênios federais, dentre outras situações agravantes.
Ao longo da gestão 2018 a 2022, Roraima melhorou todos os indicadores econômicos e sociais, dentre eles, atingiu por duas vezes consecutivas (2021 e 2022) a “Nota A” pelo Tesouro Nacional. Essa é a nota máxima em capacidade de pagamento e a avaliação técnica é do Ministério da Economia.
Além disso, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, mostram que foram criados mais de 19 mil postos de trabalho em Roraima durante o período de janeiro de 2019 a novembro de 2022, o que se traduz em um aumento de 38% nos índices de novos empregos gerados. O maior índice da toda a história de Roraima e o que coloca o estado como líder na criação proporcional de novos empregos formais no Brasil.
Com os investimentos do Governo do Estado, Roraima figura entre os sete estados brasileiros com a menor taxa de desocupação, conforme os dados do Ministério do Trabalho, que apontam que no primeiro trimestre de 2022 a taxa de desemprego foi de 8,8%, ficando abaixo da média nacional que foi de 11,1%.
O Governo de Roraima entende que a valorização do servidor público reflete diretamente da melhoria dos indicadores econômicos e sociais. No ano passado, o governador concedeu reajuste de 11% para todas as categorias, além de ter atualizado quase 4.000 progressões (horizontais e verticais), como também a validação de planos de cargos, carreiras e remunerações de algumas categorias.
Realizou concursos públicos para o quadro efetivo, a exemplo da Polícia Militar, com quase mil convocados, Polícia Civil (em andamento), Educação (com mais de 600 novos servidores empossados) e Polícia Penal, com quase 500 novos agentes contratados por meio de concurso público, além de 12 auditores fiscais da Secretaria de Fazenda.
Na infraestrutura, ao longo de quatro anos de gestão, foram investidos mais de R$ 160 milhões na recuperação e manutenção de mais de 2.000km de estradas nos 15 municípios do Estado. Foram reconstruídos mais de 2.000 metros de pontes de madeira. Medidas que garantem o escoamento da produção e bem-estar da população, além a garantia da trafegabilidade.
O Governo investiu mais de R$ 8 milhões em reformas de delegacias na Capital e Interior e construiu novas unidades. Em novembro de 2021 foi implantado o programa Polícia na Rua, com investimento inicial de R$ 30 milhões e aquisição de 155 viaturas e 21 motos, além de armamentos, munições e equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
O investimento na segurança resultou na redução imediata dos índices de violência em Roraima. Em 2022, por exemplo, a Polícia Militar de Roraima registrou queda de 43% nos crimes de roubos; 20,5% em casos de estupros e 17,8% em tentativas de homicídios. E o sistema prisional teve investimento de quase R$ 50 milhões ao longo de quatro anos, com reformas, ampliações e construções de presídios.
A agricultura em pequena, média e larga escalas também avançou entre 2018 e 2022. Para incentivar os indígenas, o Governo implantou o projeto de grãos (milho e feijão caupi) em comunidades indígenas. No início do projeto foram contempladas cerca de 600 famílias distribuídas em 50 polos de produção e 800 hectares de área plantada. Hoje o projeto abrange 118 polos, com quase 1.500 famílias e 1.500 hectares de plantio. Ação que gera renda às comunidades e garante a segurança alimentar dessa população.
Para essa frente, o governo investe da assistência técnica rural, com acompanhamento, treinamento e monitoramento das áreas plantadas, bem como a aquisição de tratores, insumos em geral (sementes, calcário e outros itens necessários para o plantio) para atender ao projeto de plantio de grãos em terras indígenas.
A segurança territorial também avançou na gestão do governador Antonio Denarium. De 2019 a 2022 foram entregues 921 Títulos Definitivos Rurais, contemplando propriedades localizadas nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Cantá, Bonfim, Normandia, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis. No mesmo período foram entregues 1.843 Títulos Definitivos Urbanos em Boa Vista, Cantá e Caracaraí.
No campo social, o Governo instituiu por meio de Lei o programa Cesta da Família, que consiste em garantir a segurança alimentar de famílias em vulnerabilidade social. Mais de 55 mil famílias estão cadastradas e sendo assistidas pelo programa nos 15 municípios do Estado. No interior e áreas indígenas os beneficiários recebem cestas de alimentos e na Capital, um cartão magnético com crédito de R$ 200 para aquisição de alimentos.
A garantia da habitação também é uma ação do Governo de Roraima. Por meio do Morar Melhor, o governo está reformando cerca de mil casas de famílias de baixa renda, com investimento de pouco mais de R$ 6 milhões.
A saúde teve o maior investimento dos últimos 10 anos de governo. Entre 2019 e 2022 foram investidos mais de R$ 3 bilhões no aparelhamento da saúde pública estadual, com ampliação de complexos hospitalares (HGR, com reforma, ampliação e adequação de toda a estrutura física), com abertura de mais de 200 novos leitos ambulatoriais, além de UTI (mais de 40 leitos) e outros setores da saúde. Os investimentos e melhorias contemplaram a Capital e os demais municípios do interior.
O Governo investiu, desde 2020, mais de R$ 60 milhões em ações de expansão da rede de abastecimento de água e esgoto, por meio do programa Água para Todos.
Na educação, o Governo investiu mais de R$ 30 milhões no aparelhamento das escolas estaduais, com reformas, ampliações, adequações e aquisição de mobiliário escolar, contemplando 42 unidades entregues para a população e outras 8 estão com as obras em andamento.
Roraima foi destaque ao longo de quatro anos (2019 a 2022) no crescimento real das exportações. Enquanto em 2018 o Estado exportou US$ 16 milhões, no ano passado (2022), a balança saltou para US$ 442 milhões, o que representa em Real cerca de R$ 3 bi. Venezuela representa a maior fatia dos produtos exportados, com 54%, seguindo da Turquia, com 26% e Reino Unido, com 14%. A soja é o produto de exportação de maior representatividade em Roraima, com 22% do total de produtos e subprodutos exportados.
Dessa forma, o Governo do Estado vai analisar mais profundamente os dados apontados pelo Índice dos Desafios da Gestão Estadual, para entender melhor a metodologia aplicada para o estudo, assim como os parâmetros utilizados como base comparativa.
