CNJ apura supostas irregularidades em processos de saúde no TJRR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga supostas irregularidades na condução de processos judiciais relacionados à saúde em Roraima. As irregularidades não foram apontadas pelo conselho e os processos correm em segredo de Justiça.

O CNJ abriu a investigação após inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) de 5 a 7 de dezembro de 2022, onde foram verificadas as inconsistências em processos analisados na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Boa Vista.

Nos dias 9 e 10 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao conselho, realizou uma correição extraordinária para verificação do funcionamento da 1ª e 2ª varas, além do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde. 

A correição judicial é feita para corrigir erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares. São designados corregedores e juízes auxiliares para analisar processos e as condutas de magistrados e servidores.

O desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o juiz Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios; e o juiz Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram designados para a correição.

Servidores foram chamados para oitiva e ficaram incomunicáveis, inclusive com o recolhimento de aparelhos celulares. O funcionamento na 1ª e 2ª varas não foi interrompido durante a correição.

Em nota, tanto o CNJ quanto o TJRR informaram que a correição seguirá em segredo de Justiça.