Professores que lecionam na rede estadual de ensino e nas redes municipais em Roraima pode ter um reajuste salarial de quase 15%. Na última segunda-feira, 16, o ministro da Educação, Camilo Santana anunciou o reajuste do piso salarial de professores para R$ 4.420,55.
Anteriormente, o salário inicial somava R$ 3.845,63. O ministro publicou, em seu perfil oficial do Twitter, uma foto assinando a portaria que estabelece o novo valor. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, declarou o ministro.
Em Boa Vista, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), que representa os servidores públicos do município solicitou à Prefeitura o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal para que o aumento proporcional do piso nacional do magistério seja dado professores da capital. “O Sitram entende que a Prefeitura de Boa Vista tem recursos para conceder o reajuste salarial”, avalia Sueli Cardoso, presidente do Sitram.
Impasse
Apesar da nova lei, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota na última terça-feira, 17, em que argumenta que o aumento do piso salarial no magistério é “inconstitucional” e que “não há base legal” para a correção salarial. De acordo com a CNM, o impacto para os cofres públicos será de R$ 62,2 milhões.
Em nota, o Governo de Roraima informou desde 2015, Roraima paga o salário dos professores bem acima do Piso Salarial da Categoria, que atualmente foi reajustado para R$ 4.420,55 para uma jornada de 40h semanais.
Em Roraima, o professor Nível Superior, Licenciatura Plena início de carreira, com jornada de trabalho de 25h semanais, recebe o salário de R$ 2.804,66. Para jornada de 30h semanais, recebe a ordem de R$ 4.577,36 e para jornada de 40h semanais, o profissional recebe R$ 6.103,14.
Ainda de acordo com o Executivo, os valores foram atualizados no ano passado, quando o Governo do Estado concedeu reajuste de 10% no salário a todos os servidores efetivos e outros 11% para a categoria dos professores.
A Prefeitura de Boa Vista não respondeu a reportagem sobre o envio do projeto de lei à Câmara e se concederá o reajuste.