O governador Antonio Denarium (Progressistas) sancionou o reajuste do próprio salário em 11%, o do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) em 10,2%, os dos secretários titulares em 26% e dos adjuntos em 53%, e dos deputados estaduais em 16,4%. A medida passou a valer na terça-feira (17).
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O projeto proposto pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e aprovado a portas fechadas, deve causar um impacto de R$ 19.195.038,88 aos cofres públicos estaduais já neste ano.
Para os 24 deputados, a medida prevê reajuste escalonado em quatro parcelas. Eles, que recebem atualmente R$ 25.322, vão ganhar:
- R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
- RS 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
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O subsídio mensal do governador, antes de R$ 30.900, aumentará para R$ 34.299. O vice, que ganhava R$ 27.880, ganhará R$ 30.748. Os secretários titulares, cujos antigos salários eram de R$ 23.175, vão ganhar R$ 29.211. E os adjuntos, com o vencimento anterior de R$ 16.222, vão receber R$ 24.829.
Se considerar as equivalências em salários mínimos (R$ 1.302 em 2023), os deputados vão ganhar o equivalente a 22, o governador a 26, o vice a 23, os secretários titulares a 22 e os adjuntos a 19.
Na justificativa, a mesa diretora cita inflação acumulada de 60% desde a última revisão em dezembro de 2014 e que os salários estão “bem abaixo” dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – limite remuneratório no serviço público. O reajuste serve para “buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes do Estado de Roraima”.
*Por Lucas Luckezie
