Somente no primeiro semestre deste ano, a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Drcap) instaurou mais de 40 inquéritos policiais e registrou mais de 100 boletins de ocorrência de furto de energia, o popular “gato”, no município de Boa Vista.
Há casos que chegam ao conhecimento da polícia através de denúncia anônima, o que gera a comunicação para a empresa de energia elétrica, a Eletrobras, e agendamento de perícia no local para constatar a veracidade dos fatos.
Nos casos em que a empresa constata a irregularidade, a energia do consumidor é suspensa, e ele notificado sobre a abertura de processo administrativo que irá apontar a fraude. A empresa registra a ocorrência na delegacia e o inquérito policial é instaurado e enviado à Justiça após a conclusão. De acordo com a legislação, a pena para esse crime é a reclusão de um a quatro anos e multa.
A delegada titular da Drcap, Magnólia Soares da Silva, pontuou que além de serem ilegais as ligações irregulares aumentam as chances de problemas na rede elétrica e podem causar acidentes fatais.
“Os furtos de energia podem gerar, por exemplo, a sobrecarga no sistema elétrico ou variação de tensões, o que provoca a queima de eletrodomésticos, choques e até incêndios, além do desperdício de energia, sem contar o risco de morte que a pessoa, na grande maioria, leiga em conhecimentos elétricos, é submetida”, disse.
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O infrator autuado é orientado a procurar a empresa Eletrobras para a quitação do débito, porém, a recuperação desse valor não afasta a lesividade do crime de furto, já que se trata de um crime contra o patrimônio, que se consuma com o desvio da energia, seja fazendo a ligação direta na rede ou adulterando o medidor.
A delegacia, em parceria com a Eletrobras, vem atuando de forma precisa e diligente, visando coibir esse tipo de crime, que não acontece apenas em residências e estabelecimentos comercias da periferia da cidade, mas também no centro e em bairros nobres.
A empresa possui técnicos habilitados não só para detectar desvios diretos da rede, fáceis de serem localizados, mas também para detectar as formas mais elaboradas do “gato”.
Já foram comprovados casos de adulterações feitas no medidor de alta complexidade, além de ligações subterrâneas e até mesmo dentro de muros, informou a delegada.
O consumidor honesto acaba assumindo todo o ônus da distribuição, pois essa energia desviada gera para a empresa uma perda, que ao final é repassada em aumento nas tarifas para o consumidor.
“A fiscalização irá aumentar em toda a cidade, inclusive nas áreas de invasão, e todos que forem flagrados desviando energia, serão autuados e responsabilizados criminalmente”, reforçou a delegada. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 190, 197 ou 0800-95-1000.
