A busca por soluções para a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami, foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (25), em Boa Vista. Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU), o debate ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDEP-RR).
Representantes da DPU, Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ouviram relatos de lideranças indígenas e de servidores que atuam na reserva. Ao final das discussões, deverá ser elaborado um relatório com recomendações e soluções emergenciais e estruturais.
Conforme o defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho Indígena, Renan Sotto Mayor, a DPU já acompanha a situação na Terra Yanomami, inclusive como amicus curiae no processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde julho de 2020.
“Viemos aqui para ouvir a sociedade civil, os movimentos indígenas e os profissionais que trabalham com os indígenas, Sesai, Funai e outras associações para poder pensar em um relatório com um conjunto de recomendações para soluções tanto emergenciais quanto estruturais da questão Yanomami, porque o que a gente vê aqui, é uma violação massiva dos direitos humanos que os povos indígenas sofrem”, salientou.
A defensora pública Jeane Xaud, afirma que o problema relacionado aos povos indígenas em Roraima é antigo, mas se agravou depois de 2016 e eclodiu nacionalmente com a denúncia de desnutrição e morte de 570 crianças yanomami.
“Isso é um extermínio, um genocídio. A Defensoria Pública através do Grupo de Direitos Humanos se faz presente a convite da DPU, com várias instituições não só do sistema de Justiça, mas também ligadas à saúde indígenas, à segurança indígena. Tentaremos encontrar medidas imediatas e efetivas que cessem essa mortandade, que cessem esse verdadeiro genocídio dos povos Yanomami”, declarou.
Também participaram representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Socioambiental, Unicef, Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Hutukara Associação Yanomami, Uhihi Associação Yanomami, Associação do Povo Ye’kuana e demais lideranças indígenas.