Ministra espera demarcação de 14 terras indígenas em 2023

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do Brasil.

“Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O Governo Bolsonaro havia paralisado todos os processos de demarcação dessas áreas e a retomada dos processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No fim de 2022, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

Crise entre os povos indígenas

Sônia Guajajara também atualizou a situação de vulnerabilidade de diversos povos indígenas, tema que ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.

“Tivemos seis anos de muita ausência do Poder Público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou Guajajara, que também citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”.

A ministra também mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente.

“Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.

Outra fonte de preocupação, de acordo com a ministra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, que concentra o maior número de povos indígenas isolados de todo o país. No ano passado, a região foi notícia mundial com os assassinatos brutais do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

“Nas duas últimas semanas foi encontrada uma bomba dentro da casa de um servidor da Funai [no Vale do Javari]. A Polícia Federal foi chamada e conseguiu desarmar a bomba. O Vale do Javari é uma prioridade para garantir proteção”, revelou a ministra.

“Com essa afirmação do presidente Lula de que vai retomar a demarcação de terras indígenas, de que vai avançar com esses processos, então [isso] já gera uma certa turbulência, animosidade de quem é contra a demarcação e, com isso, eles tentam formas de intimidar a própria atuação do governo federal”, acrescentou.

Ações permanentes

A ministra dos Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.

“Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.

*Reportagem da Agência Brasil