Política

Deputado de Roraima apresenta cinco projetos na abertura dos trabalhos

O pacote atende áreas da saúde, proteção à criança, atendimento à pessoas com Transtorno do Espectro Autista e defesa dos animais

Nesta quarta-feira (01), o Parlamento Federal instaurou a primeira Sessão Ordinária da 57° Legislatura com a cerimônia de posse dos novos deputados eleitos. Na abertura dos trabalhos, o recém-empossado deputado federal, Zé Haroldo Cathedral, protocolou um pacote com cinco projetos nas áreas da saúde, proteção à criança, atendimento à pessoas com Transtorno Espectro Autista e defesa dos animais. 

Entre as propostas, está a que dispõe sobre a implementação do Cartão Criança Prioritária. O objetivo, conforme o projeto, é garantir um atendimento diferenciado e humanizado para crianças e adolescentes em situação de emergência, no âmbito da saúde. 

Em outro Projeto, há o objetivo de simplificar os procedimentos da emissão de laudos periciais médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Na área da saúde, há um matéria que visa a instituição de programas de referências em tratamento de doenças como a fibromialgia e a psoríase, assegurando uma maior assistência às pessoas que convivem com estas enfermidades no país.

Na defesa dos animais, Zé Haroldo propôs a criação da Delegacia de Proteção Animal, que irá atuar em casos de violência, abandono, maus tratos, abusos e crimes. Outra proposta, é autorizar a celebração de convênios entre estados, municípios e organizações da sociedade civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus tratos.