Relatório da DPU revela "violência sistemática" na Terra Yanomami

Um relatório feito pela Defensoria Pública da União (DPU) constatou uma “violação generalizada e sistemática de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana”. O documento, chamado de “Missão da DPU na Saúde Yanomami”, é resultado de uma visita técnica que o órgão fez para verificar a crise sanitária e humanitária pela qual os indígenas estão passando.

A visita ocorreu entre os últimos dias 25 e 17, na Casa de Saúde do Indígena (Casai) Yanomami e no Hospital da Criança Santo Antônio, e, na ocasião, além de apurar a situação, os defensores se reuniram com lideranças indígenas e instituições.

O relatório diz que, durante o encontro com os indígenas, foi constatado que o garimpo ilegal é a principal causa da crise Yanomami. Uma liderança da Ypassali Associação Sanumã ainda disse à DPU que, entre os problemas apontados, estão a desnutrição, a malária, e a escassez de alimentos, que levam a morte dos indígenas.

“O que vocês podem fazer por nós? A nossa situação é bem séria. A água era tão clara que conseguíamos ver o fundo. Morreram 19 pessoas nos últimos três meses só nessa região. 30 pessoas morreram na área de um de nossos povos. Vocês precisam fazer alguma coisa o mais rápido possível. Tem uma comunidade chamada Kuraimadiu. Cinco pessoas morreram de uma só vez”, pontuou.

O documento também destaca a possibilidade de um “grande conflito” entre os próprios indígenas, que disputam comida e roça, pedindo ações emergenciais por conta dos peixes contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal e pelo território devastado.

“É fato notório que o Governo Federal, nos últimos anos, vinha descumprindo decisões da Supremo Tribunal Federal […] bem como não cumpriu diversas recomendações expedidas pelo MPF [Ministério Público Federal] em Roraima que buscavam garantir o direito à vida e saúde dos povos indígenas da região, com bem apontado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão”, ressalta a DPU, lembrando das diversas denúncias que registraram às autoridades.

Os defensores também constataram, durante a visita no Hospital da Criança Santo Antônio, que as internações de crianças Yanomami desnutridas só ocorrem quando elas também sofrem com outra doença. Após a viagem, a DPU fez uma planilha com 46 recomendações e indicações de instituições responsáveis, com prazo de cumprimento.