Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Instituições de Educação Superior de todo o país, para concessão de bolsa para realização de atividades que as universidades contempladas programaram em seu projeto institucional, vai beneficiar estudantes das Universidades Federal (UFRR) e Estadual de Roraima (UERR). Ambas constam no extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 9. O período de vigência do Acordo iniciou em 16/11/2022 e vai até o dia 30/04/2024.
A UERR explicou que as bolsas são fornecidas pelo Programa de Demanda Social, da CAPES e que o valor total do recurso é de R$ 1.500. A quantidade de bolsas depende da disponibilidade orçamentária da CAPES, mas, “atualmente, temos quatro bolsas para o Curso de Mestrado Acadêmico em Agroecologia (PPGA) e duas bolsas para o Curso de Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE)”, disse a instituição.
A prioridade das bolsas depende do perfil do estudante, tendo em vista que as bolsas visam fornecer suporte financeiro aos alunos com baixa renda, sem vínculo empregatício e com perfil de produtividade.
Quanto ao período de vigência a UERR destacou que “a duração das bolsas segue Edital próprio para cada Mestrado, podendo ser de 01 ano (PPGA) ou até o aluno concluir o curso (PPGE), dentro do limite de 02 anos”.
Para a Universidade do Estado, a bolsa de pós-graduação é fundamental para o pesquisador poder se manter durante a realização da pesquisa, “principalmente porque muitas vezes a carga horária demandada pelo curso impede que as pessoas se dediquem a outra atividade profissional. Na verdade, a atividade de pesquisador é uma profissão, ainda que não seja reconhecida pelas leis trabalhistas. Portanto, nada mais justo que o pesquisador seja pago para desenvolver pesquisas que poderão gerar produtos que terão impacto direto na sociedade”, concluiu.
A UFRR respondeu que o valor estimado no acordo de cooperação é de R$ 1.946.610,00. “A execução do valor será realizada por meio de pagamento efetuado pela Capes diretamente aos bolsistas participantes dos projetos institucionais selecionados, respeitadas as normas da Portaria Capes n.º 82/2022”, explicou.
Conforme a instituição federal, as cotas de bolsa serão concedidas à IES nas seguintes modalidades e valores mensais: Coordenador Institucional: R$ 1.500,00; Docente Orientador: R$ 1.400,00; Preceptor: R$ 765,00; Residente: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Serão beneficiados um total de 210 bolsistas, sendo 165 estudantes das Licenciaturas; 33 professores da Educação Básica; 11 docentes orientadores dos Cursos de Licenciatura da UFRR; e um coordenador institucional.
“A importância de manutenção da bolsa não é diretamente para instituição, mas principalmente para os discentes (Residentes) dos cursos de licenciaturas da UFRR. Esta manutenção é uma oportunidade essencial para o aperfeiçoamento da formação inicial docente estabelecendo elos entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, com a imersão do futuro professor na rotina das escolas de Educação Básica. A bolsa é importante e necessária por possibilitar ao discente da licenciatura da UFRR vivência formativa no chão da sala de aula e ao professor da Educação Básica formação continuada fazendo trocas de experiências de natureza docente, acadêmica, teórico-discursiva e a bolsa tem por finalidade auxiliar nas despesas pessoais e também na requisição de material para a autoformação”, ressaltou a UFRR.
O acordo de cooperação é formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública ou em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividade ou evento de interesse recíproco.