Relatos sobre as condições e tempo de espera para atendimento no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, motivaram o envio de uma requisição de informações à Secretaria de Saúde (Sesau), pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
O documento foi protocolado na sexta-feira (10) e dá o prazo de até 24 horas após o recebimento para que a Secretaria preste as informações sobre o número total de leitos, a média do número de leitos ocupados/dia, o total de pacientes internadas aguardando parto, qual a quantidade de partos realizados nos últimos seis meses e destes, quantas cesarianas.
No último dia 2, a FolhaBV publicou denúncia de servidores e familiares de gestantes que grávidas estavam há três dias ocupando 24 cadeiras, espalhadas pelo corredor do bloco das orquídeas, aguardando parto.
Segundo os denunciantes, as mulheres estão no grupo de espera para fazer a cesariana, mas que faltam médicos e técnicos em enfermagem para realizar o procedimento. Enquanto isso, elas esperam, sentindo dores.
A requisição da DPE-RR foi encaminhada à Sesau, no nome da atual titular da pasta, Cecília Lorezon. O documento é assinado pelos defensores públicos Paula Regina, Inajá Maduro e Januário Lacerda.
Procurada, a Secretaria da Saúde disse que irá prestar todos os esclarecimentos e que “é de conhecimento público que a demanda de atendimento aumentou em todas as unidades do Estado, dentre elas o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth em particular, em consequência do intenso fluxo migratório proveniente de gestantes da Venezuela”. A Pasta afirma que “em nenhum momento houve prejuízo no atendimento” (leia a íntegra da nota no fim da reportagem).
No texto da requisição, os defensores consideraram que a Defensoria Pública possui atribuição para, entre outras, propor todas as espécies de medidas de caráter extrajudicial e judicial em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas vulneráveis, como neste caso, de mulheres gestantes.
Além disso, a instituição pode contatar órgãos e entidades para obter informações, dados, perícias, vistorias, documentos, exames, certidões, estudos, pareceres, diligências, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições; e buscando prioritariamente a solução extrajudicial dos litígios, atuar em conjunto com outras autoridades públicas e a sociedade civil para o cumprimento das normas de proteção e defesa dos vulneráveis.
“[…] estamos sempre objetivando contribuir para a melhoria na prestação dos serviços de saúde à população do nosso estado e nos mantemos a disposição para participar de debates em busca de soluções que atendam o interesse e defesa da população roraimense”, salientam as defensoras e defensores que firmaram o documento.
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A solicitação da DPE-RR não exclui futuras requisições/recomendações ou outras iniciativas, cuja atuação seja pertinente e relevante, inclusive a adoção de medidas judiciais para assegurar o cumprimento da recomendação apresentada.
O pedido da DPE-RR foi protocolado por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED) e da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP).
O que diz a Sesau
A Secretaria da Saúde informa que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados por meio de requisição da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Esclarece ainda que é de conhecimento público que a demanda de atendimento aumentou em todas as unidades do Estado, dentre elas o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth em particular, em consequência do intenso fluxo migratório proveniente de gestantes da Venezuela.
Segundo dados do SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatístico) da Maternidade, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022, foram registrados 9.880 partos, dos quais 6.488 são partos normais e 3.402 procedimentos cesáreos, sendo que a cada três horas, nasce uma criança de mãe venezuelana.
Em 2023, de 1º de janeiro até dia 30, foram registrados 833 procedimentos, sendo 550 partos normais e 283 procedimentos de cesariana.
Mesmo diante desse aumento na demanda de pacientes, em nenhum momento houve prejuízo no atendimento das pessoas que procuram assistência em saúde nas unidades hospitalares estaduais. Além disso, a pasta tem realizado uma série de ações que visam reforçar o quadro de pessoal nessas unidades.
A Sesau salienta que sempre se colocou à disposição dos órgãos de fiscalização e controle do Estado, para que sejam sanadas quaisquer dúvidas inerentes a atendimento na área de assistência à saúde no âmbito da rede pública estadual.
