Muito conhecida atualmente, a blockchain é a ferramenta que foi responsável por trazer um novo conceito de registros de informações e realizar uma revolução na segurança digital. Graças a ela, é possível fazer transações de criptomoedas com muito mais segurança e transparência. Porém, além das negociações de moedas digitais, outra inovação trazida pela blockchain é a possibilidade de automatizar acordos em diversos tipos de transações financeiras, os chamados smart contracts, ou contratos inteligentes.
O que é blockchain
A blockchain funciona como um grande banco de dados, onde cada informação fica inserida em uma espécie de bloco. Quando um bloco de informações é criado, ele precisa ser verificado, e quem faz isso são os próprios usuários da rede. Uma vez verificado, esse bloco é publicado e não pode mais ser alterado. O que garante a segurança de todos esses dados é que sempre que um novo bloco é inserido, para que esse seja acessado, é preciso que o bloco anterior também seja decodificado, criando assim uma rede infinita, que traz muita segurança para as transações.
Essa tecnologia é usada para realizar a maioria das transações de criptomoedas, porém ela também tem muitas outras utilidades, e uma delas são os smart contracts.
O que são os smart contracts
Ainda pouco conhecidos pelo público, os contratos inteligentes são protocolos que registram operações dentro da blockchain. Esse modelo de contrato pode ser usado para muitas finalidades, em áreas como e-commerce, compra e venda de imóveis, apólices de seguros, entre muitas outras.
Da mesma forma que feito no papel, esse tipo de contrato também possui cláusulas de obrigações e penalidades que devem ser cumpridas por ambas as partes envolvidas; a grande diferença é que tudo isso é feito por meio da blockchain, usando códigos de programação.
Esse tipo de contrato já vem sendo bastante utilizado, e seu grande diferencial é que não há necessidade de um mediador ou terceiros envolvidos. Todo o processo é realizado por meio de programação, e, uma vez que ambas as partes entram em acordo, o contrato é publicado, sendo impossível mudar ou manipular as informações registradas de forma unilateral.
A legislação brasileira ainda não possui nenhuma lei específica que regulamente esse tipo de contrato eletrônico, porém, desde o começo de 2022, tramita na Câmara um Projeto de Lei que visa modificar o Código Civil, trazendo aspectos legais para o uso do modelo de smart contract.
Os contratos inteligentes podem trazer inúmeros benefícios para as empresas, como economia de recursos, agilidade e mais segurança. Os smart contracts são uma tecnologia nova com um grande potencial, e é provável que nos próximos anos vejamos a sua popularização.
