Boa Vista lidera um ranking nacional como a capital brasileira com maior liberdade para se trabalhar. O levantamento é do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), que comprovou por meio do Mapa da Liberdade para Trabalhar.
Após a adesão do município à Lei de Liberdade Econômica (LLE) em junho de 2022, o prefeito Arthur Henrique determinou ações, incluindo à dispensa de alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco, por meio do Programa Descomplica.
A Prefeitura ampliou de 297 para 940 atividades consideradas de baixo risco, conforme decreto nº 006/E, publicado no dia 12 de janeiro deste ano. Esta foi iniciativa que tornou a capital roraimense com mais atividades dispensadas do Brasil, garantindo maior autonomia para quem desenvolve atividade econômica no município, facilitando a vida dos pequenos empreendedores, gerando mais empregos e renda para o trabalhador.
Participaram deste levantamento do Instituto, mais de 3 mil cidades brasileiras, com mais de 10 mil habitantes. Um projeto que está hoje presente em todos os 26 estados do país. A instituição segue incentivando Estados e Municípios a aderirem a Lei de Liberdade Econômica, permitindo que os empreendedores tenham menos burocracia.
“A dispensa de alvarás e a redução da burocracia por meio do Programa Descomplica foram medidas importantes da gestão municipal que incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de Boa Vista. Com a liberdade de trabalhar sem tantas restrições, mais pessoas podem investir em suas ideias e projetos, gerando empregos e riqueza para a cidade”, disse o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.
Para o secretário municipal de Finanças, Márcio Vinícius, o reconhecimento é mais um resultado positivo do trabalho da atual gestão, que em 2020 criou o Programa Descomplica para incentivar a geração de novos empregos e minimizar os tributos municipais, para estimular a economia e o empreendedorismo da capital roraimense.
“O reconhecimento de Boa Vista como a capital brasileira com maior liberdade para trabalhar é um resultado do trabalho da gestão, que tem se esforçado para criar um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo na cidade. O Programa Descomplica, em particular, é visto como uma iniciativa importante para incentivar a geração de novos empregos e apoiar o desenvolvimento econômico de Boa Vista”, destacou Vinícius.
O mapeamento completo, os dados gerados sobre os resultados e mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site oficial:
Em 2022, Boa Vista obteve nota máxima junto ao Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional classificou Boa Vista como “A”, nota máxima no levantamento da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios brasileiros. Isso significa que a cidade está elegível para receber a garantia da União em operações de crédito.
A classificação é concedida a cidades que apresentam equilíbrio orçamentário, transparência nas contas públicas e responsabilidade fiscal. A gestão tem trabalhado para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, a fim de atender às necessidades da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social da cidade.
