O Plano Estadual de Educação foi aprovado, na manhã de hoje (1º), por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Roraima. O texto recebeu 10 emendas, todas do deputado Evangelista Siqueira (PT). O Governo do Estado informou que “tão logo o documento seja protocolizado no Palácio Senador Hélio Campos, será analisado em caráter de urgência para ser sancionado”.
A aprovação do plano é uma das condicionantes para o fim da greve dos trabalhadores em educação, cobrada principalmente pelos professores indígenas, que no texto original encaminhado pelo Executivo foi retirado ponto que tratava da educação indígena.
O plano tem vigência de 10 anos e traça as diretrizes da educação no Estado, em consonância com o Plano Nacional de Educação, respeitando as peculiaridades locais, como a educação indígena, não-indígenas, os professores do campo e de jovens e adultos. Para isso, a Comissão de Educação da ALE realizou várias audiências com professores de todas as categorias.
De acordo com a relatora do projeto, deputada Lenir Rodrigues (PPS), a aprovação do substitutivo construído com a participação de todas as categorias, é um marco na história dos professores e da educação de Roraima.
“Nesse substitutivo está realmente os anseios dos trabalhadores em educação do estado, dos municípios e da educação superior. O projeto não é um plano do governo, é um plano de estado, com participação de todos. Estamos realizando o sonho de aprovar o primeiro plano estadual de Roraima, passado na Assembleia. E esta Casa, hoje, prova que é possível realizar o sonho dos trabalhadores em educação”, comemorou Lenir.
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As emendas apresentadas foram, a princípio, motivo de divergências entre os deputados já que havia um consenso pela aprovação. No entanto, tendo sido apresentadas por um parlamentar da base governista, o plenário optou por acatar. Evangelista Siqueira explicou que as emendas seriam necessárias para a valorização do profissional da educação.
As 10 emendas adicionam metas como: a garantia de assistência médica geral e especializada; criação de programas de reabilitação aos profissionais com problemas de saúde; concurso publico; garantia de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), entre outras.
O plano segue agora para a sanção ou veto governamental. De acordo com o líder do governo na ALE-RR, deputado Brito Bezerra (PP), o governo vai sancionar o texto sem alterações.
Com informações da SupCom/ALE e Secom/RR
