A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contratou emergencialmente por R$ 17.730.000,00 a empresa Voare Táxi Aéreo LTDA para ofertar aeronave com o intuito de reforçar as ações de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e ainda ao garimpo ilegal na área.
O extrato do contrato, celebrado com dispensa de licitação em virtude do caráter emergencial, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). O vínculo assinado na última segunda (27) vale até 20 de janeiro de 2024.
O governo federal registra histórico de vários contratos celebrados com a Voare desde 2010, a maioria com o Ministério da Saúde para atender os distritos sanitários especiais indígenas Leste e Yanomami. A empresa sediada no Município de Cantá foi aberta em maio de 1995 e tem capital social de R$ 9,9 milhões.
Atendimentos aos yanomami
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Desde o início do enfrentamento à crise humanitária, o Ministério da Saúde realizou 6.280 atendimentos aos indígenas yanomami, conforme levantamento feito pelo COE atualizado até essa terça-feira (28). Foram 99 no HGR (Hospital Geral de Roraima), 1.622 (Hospital de Campanha), 2.472 (polos base) e 2.087 (Hospital da Criança). Durante a crise, a pasta identificou 65 casos de desnutrição, 47 de pneumonia, 32 de doenças diarreicas agudas e 32 de malária.
Ações contra o garimpo
Dentre as ações para frear o garimpo ilegal coordenadas pelo governo federal, estão quatro operações policiais – sendo uma na Terra Yanomami – e o fechamento do espaço aéreo marcado para 6 de abril. O governo federal estima que aproximadamente 1 mil garimpeiros ainda resistem deixar o território.
A Polícia Federal se prepara para fazer incursões em áreas onde ainda há sinais de atividades de garimpo ilegal e suas bases de apoio, com algumas centenas de pessoas concentradas. Esses focos de garimpo agora serão alvos da polícia para realizar prisões, apreensões e até destruição de materiais e equipamentos.
