A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (08), o seu plano de trabalho, elaborado pelo relator do colegiado, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Também foram aprovados quatro requerimentos.
O plano prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com as viagens, Dr. Hiran espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.
De acordo com o plano de trabalho aprovado, serão ouvidos em audiências públicas representantes dos ianomâmis, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Missão Evangélica Caiuá, da Procuradoria-Geral da República em Roraima, da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (que trata de populações indígenas e tradicionais), e do Instituto Socioambiental (ISA).
Também serão ouvidos representantes da Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima, da Cooperativa de Garimpeiros de Roraima, da Associação Nacional do Ouro (Anoro) e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
Em audiência pública, a comissão também vai ouvir representantes dos ministérios dos Povos Indígenas; Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; Fazenda; e Defesa.
Garimpeiros
De acordo com o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão, mais de 19 mil garimpeiros já saíram das terras indígenas Yanomami nos últimos 30 dias. Segundo ele, restam pouco mais de 800 garimpeiros na região. Em sua avaliação, o Estado brasileiro precisa se manter presente na região para evitar o retorno do garimpo ilegal.
“Nós temos recebido reivindicações no nosso estado para que facilitem a saída daqueles que não tinham nada, nenhum meio para sair daquela área. E nós estamos sugerindo, obviamente ao comando de operações, para que possa facilitar a saída daqueles que ainda estão. Menos de 800”, disse Rodrigues.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Também participaram da reunião os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Requerimentos
Foi aprovado o requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que pede informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos e os recursos efetivamente gastos pelo Fundo Amazônia desde 2003.
Os requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama, Leila Barros (PDT-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) que incluem novas diligências e novos convidados para audiências públicas também foram aprovados pela comissão. Outro requerimento aprovado determina que todas as atividades da comissão sejam documentadas pela TV Senado.
Comissão
A comissão temporária foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias.
Criada inicialmente com cinco membros, a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito. A comissão é presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e tem a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como vice-presidente.
*Com informações da Agência Senado
