Nesta sexta-feira, dia 4, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao Estado para realizar uma visita oficial e lançar o projeto “Audiência de Custódia” em solenidade no Fórum Advogado Sobral Pinto, localizado na Praça do Centro Cívico.
A programação para o ministro será extensa e começa às 11h45 no palácio do governo onde o ministro deverá participar da solenidade de assinatura do Termo de Adesão com o Poder Executivo, junto à governadora Suely Campos, no Palácio do Governo, receber a “Comenda Forte São Joaquim” e assinar o Termo de Cooperação Técnica com os representantes do sistema de justiça criminal.
Às 13h30, Lewandowski embarcará para a Comunidade Indígena do Muturuca, no município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, onde fará a inauguração do 1° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Indígena do Brasil e participará da diplomação dos primeiros mediadores indígenas do Brasil.
No retorno à Boa Vista, às 18h15, o ministro se encaminhará a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), onde receberá a medalha da Ordem do Mérito Legislativo do presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier.
Às 19h, ele inaugura o “Espaço Cidadania” Min. Enrique Ricardo e profere Aula Magna na Faculdade Cathedral.
STF derruba regra que permitia convocação de chefes da DPE, da PGE e de autarquias
Corte também anulou trechos da constituição estadual que tipificavam como crime de responsabilidade, por exemplo, o não envio pelo governador de informações e esclarecimentos solicitados pelos Poderes Legislativo e Judiciário
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Política, meio ambiente e mercado de trabalho serão assuntos abordados no programa.
O encerramento das atividades ocorre na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) onde o ministro receberá a entrega do Título “Professor Honoris Causa”.
Histórico
Ricardo Lewandowski é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014).
Como Vice-Presidente (2012 a 2014), exerce atualmente a Presidência do STF. Foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
