Após quase um ano da inauguração do presídio de Rorainópolis, Sul do Estado, apenas 38 detentos foram transferidos para a unidade, que é dividida em seis blocos e tem capacidade para 178 presos.
A mulher de um detento, que mora no Sul de Roraima, entrou em contato com a Folha BV para denunciar a demora das transferências. Ela conta que além dos gastos altos, pois os familiares tem que se deslocar de Rorainópolis até Boa Vista, ainda é necessário arcar com os kits de higiene.
“É toda uma logística e gastos para visitar o meu marido, sendo que tem um presídio novo aqui no município, mas não transferem para cá. Saber que ele cometeu um crime é difícil, mas já está pagando pelo o que fez”, disse.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), que informou que a previsão é que até a primeira quinzena do mês de abril sejam transferidos 100 presos para Rorainópolis.
Sobre as transferências, a Secretaria disse que depende da autorização do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). “A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a transferência de presos para unidades prisionais depende da autorização do Tribunal de Justiça de Roraima, não cabendo à Sejuc a decisão unilateral”, disse.
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Ainda conforme a nota, o TJRR definiu a competência da comarca de Rorainópolis para Processar e Julgar as Execuções Penais relacionados aos presos em cumprimento de pena na unidade Prisional de Rorainópolis. “Dessa forma, estão sendo transferidos os presos que têm processo na referida comarca. Tal Medida visa o cumprimento do que determina a LEI de Execuções Penais (Permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar)”, finaliza a nota.
A reportagem procurou o TJRR para esclarecer sobre a demora das transferências para o novo presídio.
ESTRUTURA
O presídio foi entregue após 14 anos das obras paradas e foram investidos mais de R$ 17 milhões, um convênio entre Governo do Estado e Departamento Penitenciário Nacional.
A obra, retomada em julho de 2020, tem estrutura de 2.916,79 m² dividida em 43 celas coletivas, sendo que quatro delas são destinadas para pessoas com deficiência.
