Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 35 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em Roraima, sendo seis em uma atividade de desmatamento em Caracaraí e 29 em uma fazenda situada em Amajari.
No caso de Caracaraí, situado a 140 quilômetros da capital Boa Vista, os seis trabalhadores foram encontrados na extração de madeira nativa com uso de tratores e motosserras. Cinco deles trabalhavam diretamente no corte da madeira e um era cozinheiro.
As vítimas foram encaminhadas a uma hospedaria local, onde aguardam o transporte para suas cidades de origem. Além disso, os homens vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego.
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram termo de ajuste de conduta com o explorador – o proprietário de uma serraria da região, que visitava com frequência o local e tinha pleno conhecimento da situação – para pagamento de um salário-mínimo por mês trabalhado, para cada trabalhador, a título de dano moral individual.
O MTE informou que os trabalhadores são de Pará e Mato Grosso, onde receberam a promessa de receber de R$ 4 mil a R$ 6 mil mensais. Mas ao chegar a Roraima, acabaram por não receber conforme o combinado, os salários frequentemente atrasavam e a condição para eles receberem era ao término de todo o serviço. Com isso, eles não tinham recursos para retornar para onde viviam.
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Isso sem contar que o alojamento onde dormiam ficava no meio da floresta, em barracas cobertas com lona plástica, sem proteção contra animais selvagens, nem mesmo fechamento lateral contra vento e chuvas. Ademais, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual e outros dispositivos de proteção, como perneiras e vestimentas de proteção solar.
A água potável era retirada de uma escavação rasa do chão, com quatro metros de profundidade e sem cobertura ou avaliação de potabilidade. Também não havia instalações sanitárias e o local de banho ficava em um pequeno igarapé, de água pouco corrente e sem comprovação de potabilidade.
O órgão ministerial não detalhou a fiscalização em Amajari. O que se sabe é que as 29 vítimas devem ser indenizadas com o pagamento de direitos trabalhistas.
As ações são um desdobramento da Operação Caqueado, promovida em conjunto com os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), a DPU, as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O MTE informou que denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas anonimamente na internet aqui.
