O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou nesta sexta-feira (24) que Legislativo, Executivo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual devem conceder um percentual padrão de 5,79% de reposição salarial aos servidores, mas que isso vai depender da capacidade financeira e responsabilidade legal de cada Poder.
A declaração foi feita em entrevista coletiva após reunião com o governador Antônio Denarium (Progressistas), o procurador-geral do Ministério Público de Roraima (MPRR), Fábio Stica e o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento.
Segundo ele, a ideia de reunir os Poderes foi motivada porque os deputados estaduais se sentem desconfortáveis em votar projetos que concedam percentuais diferentes. Além disso, Sampaio citou que, no ano passado, os entes receberam um incremento de ao menos 11% no duodécimo. No entanto, ele adiantou que ainda deve discutir a proposta com o Ministério Público de Contas (MPC-RR)
“Concordamos em uma reposição salarial igualitária, conforme o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], de 5,79%, mas cada Poder fará sua data-base de reposição salarial. E isso nos tranquiliza em aprovar essa reposição salarial”, declarou.
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Ocupação de terras produtivas
Sampaio prometeu discutir com as organizações indígenas, a bancada federal de Roraima e o governo federal a recente onda de invasões de indígenas a terras privadas, ocorridas nos Municípios de Alto Alegre e Bonfim. Segundo o presidente da ALE-RR, já existem ao menos cinco casos de invasões nas duas cidades. “Queremos estender essa preocupação para a sociedade roraimense e, para isso, vamos buscar o Ministério Público Federal [MPF] e o governo federal para essa discussão”, disse.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), sobretudo, no caso de Bonfim, entende que esse seria um processo de retomada dos territórios que lhe foram tomados historicamente.
*Por Lucas Luckezie
