Principal distribuidora da região Norte, a Fogás anunciou que vai reajustar o preço do GLP, o gás de cozinha, em 16 centavos por quilo a partir desse sábado (1º), em Roraima. A medida é resultado do acordo firmado em dezembro do ano passado para que os estados, o Distrito Federal e a União padronizassem uma alíquota única do ICMS de R$ 0,9456 para cada litro de diesel e biodiesel, e de R$ 1,2571 por quilo do GLP.
Em Roraima, o preço da botija de gás de 13 quilos, referência no levantamento nacional, custou em média R$ 128,10 entre 19 e 25 de março, período em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis) fez a última pesquisa.
Roraima teve o quarto maior reajuste entre os 10 estados em que a Fogás atua, ficando atrás apenas de Amapá (39 centavos), Rio de Janeiro (35) e Rondônia (29). Se o reajuste for absorvido integralmente, o valor médio da botija de 13 quilos pode passar dos R$ 130.
Desde 30 de dezembro, o convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que prevê única incidência do imposto dos combustíveis, independentemente de sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior com os produtos, está incorporado à lei estadual.
A ideia é atender ao regime de tributação monofásica estabelecido por uma lei federal que prevê controle, apuração, repasse e dedução deste imposto. A legislação nacional ainda prevê intervalo de um ano entre o primeiro reajuste das alíquotas e outro de seis meses para os ajustes secundários.
A alíquota única para esses combustíveis faz parte de acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para finalizar o impasse sobre cobranças diferentes do imposto pelo País.
*Por Lucas Luckezie
