Os profissionais formados em Licenciatura de Artes Visuais, Música, Dança e Teatro de Roraima afirmaram ter sido excluídos do concurso público da Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG). Os candidatos teriam enviado diversos e-mails e documentos à banca e à prefeitura e não obtiveram respostas.
De acordo com os relatos, o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) lançou, em novembro de 2022, o concurso público da prefeitura para professores municipais com oferta de 771 vagas para os cargos de pedagogo (700), arte educador (56) e educador físico (15). No entanto, entre os requisitos mínimos para o cargo de arte educador é preciso Licenciatura em Pedagogia com uma segunda formação na área de artes.
Para os profissionais da área, isso seria uma exclusão de uma oportunidade aos professores de Artes Visuais, Música, Dança e Teatro. Principalmente, porque desde o lançamento do edital, nem a Prefeitura, nem o Idecan responderam às solicitações de alterações.
“Estamos no aguardo da retificação do edital. Tudo isso se torna prejudicial ao ensino das artes em Boa Vista, uma vez que, a mais de década de formação dos profissionais com diploma de nível superior, são impedidos de exercer suas carreiras e acessar o mercado de trabalho”, afirma o Professor Doutor Anderson Paiva, coordenador do Curso de Artes Visuais, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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Entre as várias tentativas de interposição de recurso referente a vaga de arte educador, as coordenações dos cursos de Artes Visuais e Música da UFRR, a Federação de Arte Educadores do Brasil (FAEB), a Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM) e os candidatos enviaram carta, ofício e e-mails para a SMAG e ao Idecan.
“Para atuar nas escolas brasileiras o profissional apto para lecionar o Componente Curricular ARTE são as pessoas que possuem Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Dança, Licenciatura em Música, Licenciatura em Teatro e os licenciados nos antigos cursos de Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Desenho ou Artes Cênicas. Viemos a público questionar a exclusão dos diplomas nível superior referente a primeira graduação em licenciatura em arte”, destacou os profissionais.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e com a Prefeitura de Boa Vista para saber no que se baseou os requisitos mínimos para o cargo de Arte Educador, além de outros esclarecimentos sobre as respostas às interposições de recursos dos candidatos. Até a publicação da matéria não resposta e o espaço segue aberto para manifestação.
