Abaixo-assinado pede exoneração de diretor por assédio e acúmulo de cargos

Pais de alunos, professores e funcionários da Escola Estadual José Bonifácio fizeram um abaixo-assinado para cobrar as exonerações do diretor e do coordenador pedagógico da unidade. A escola fica na comunidade de Santa Maria do Boiaçu, em Rorainópolis, no interior de Roraima.

De acordo com a denúncia, o gestor da escola usa do cargo para coagir e assediar professores. Os denunciantes afirmam também que o gestor é recém-concursado e acumula cargos de forma indevida e com choque de cargas horárias, que ultrapassam o limite estabelecido em lei. Ele teria três cargos: uma matrícula efetiva no governo, outra de um seletivo e a de gestor.

Em relação ao coordenador, os denunciantes afirma que ele não tem as capacitações exigidas para ocupar o cargo e que ele não tem experiência em sala de aula.

Resposta

A Secretaria de Educação e Desporto informou que o gestor da escola foi exonerado do cargo comissionado conforme Decreto N° 234-P de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado N° 4387. O servidor é professor efetivo, possui contrato temporário (seletivo) e assumiu a função de ‘professor responsável’ da unidade de ensino.

Quanto ao coordenador pedagógico, a Seed destaca que o servidor é professor do quadro efetivo, possui Nível Superior Completo (Licenciatura Plena), portanto, possui formação necessária para assumir o cargo de coordenador pedagógico.

Reforça que a Seed possui o setor de Ouvidoria no qual podem ser protocoladas quaisquer tipos de denúncias para que haja a formalização de processo e apuração dos fatos.

A Ouvidoria funciona no prédio localizado na Av. Silvio Botelho n° 249, Centro (antiga Escola Princesa Isabel, próximo ao terminal de ônibus). O atendimento é das 7h30 às 13h30. O setor pode ser acionado também por meio da plataforma Fala BR, no endereço eletrônico: falabr.cgu.gov.br.