A família do adolescente de 16 anos, que foi agredido com cabos de carregador de celular pelo dono de uma loja de acessórios eletrônicos após ter furtado um fone de ouvido, relatou que recebeu ameaças e que irá acionar a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para tomar providências em relação ao caso. O adolescente tem depressão profunda com sintomas psicóticos e está se sentido envergonhado pelo ocorrido.
“É muito difícil ter que falar sobre isso porque depois que tudo aconteceu, ele chegou pra gente e falou que queria morrer e ele já tentou se matar antes. Ele está envergonhado do que fez e principalmente está com medo de voltar a escola, porque sofre muito bullying lá”, conta Elizabete Medeiros, que é tia do adolescente.
O caso ocorreu na última quinta-feira (13), no centro comercial Caxambú, no Centro de Boa Vista e vídeos circularam nas redes sociais. Desde então, a família do adolescente relata que ele tem sofrido ameaças.
“Já pararam uma sobrinha minha para avisar que não era pra ele passar nem perto de lá, porque senão ele iria ser agredido de novo. Estamos atentos para evitar que ele não passe por perto ao ir para a escola”, relata Elizabete.
A família do adolescente recebeu uma visita de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR) nesse sábado (14). O presidente do Cedcar, Jean Farias, disse que o conselho irá orientar a família sobre as medidas a serem tomadas nos próximos dias.
“O Cedcar vai procurar meios de apresentar essa denúncia junto ao NPCA e solicitar acompanhamento psicossocial à Seed para evitar possíveis constrangimentos que possam surgir na escola e garantir segurança ao adolescente”, afirma Farias.
Uma nota conjunta deve ser publicada nos próximos dias para repudiar a agressão sofrida pelo adolescente e orientar a população. O membro do Cedcar e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper), Paulo Thadeu, ressaltou o momento difícil que os alunos de escolas em Roraima estão enfrentando.
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“Estamos passando por um momento muito delicado da sociedade e é nossa responsabilidade lutar em defesa dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, repudiando qualquer tipo de violência, de agressão e de tortura”, avalia Thadeu.
Vídeos
Uma reunião está marcada para a próxima semana com representantes do Ministério Público de Roraima (MPRR) para discutir a divulgação dos vídeos sobre o ocorrido, que circularam nas redes sociais. A advogada Georgiana Almeida, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Roraima, ressaltou que a divulgação desses materiais é crime.
“É inadmissível e precisamos reagir a isso, até para que não vire rotina, inclusive na divulgação desses vídeos. Divulgar imagens de agressões envolvendo crianças e adolescentes é crime”, avalia.
Georgiana ressalta que a ação visa evitar que esse tipo de conduta “justiça com próprias mãos” se torne rotina e que os meios legais de punição sejam sempre os utilizados, para garantir o Estado Democrático de Direito.
“Repudiamos qualquer tipo de ato infracional cometidos por adolescentes que conflitam com a lei, contudo, justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada, constitui crime. Cabe ao Estado e não às pessoas, o poder-dever de punir, além de atentar contra o Estado Democrático de Direito. O fato é que um erro não justifica o outro, existem meios legais para punir a conduta do adolescente, e o espancamento em via pública não é um deles”, finaliza a advogada.
