Julgamento dos processos de escolha de desembargadores inicia amanhã

Vai ter início amanhã (9) o processo de escolha dos magistrados que deverão ocupar as quatro vagas em aberto atualmente para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Os processos estão na pauta de julgamento do Tribunal Pleno, previstos para serem julgados na sessão de hoje, com início das 9h, no Palácio da Justiça.

A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 29 de agosto. Quatro procedimentos administrativos foram abertos para o preenchimento dessas vagas, sendo que duas delas serão por critério de merecimento e as outras duas por antiguidade.

Nos procedimentos administrativos de promoção por merecimento dez magistrados concorrem as vagas: juízes Leonardo Cupello, Jefferson Fernandes, Mozarildo Cavalcanti, Cristóvão Suter, Jésus Rodrigues, Luiz Fernando Mallet, Antônio Augusto Martins Neto, César Henrique Alves, Graciete Sotto Mayor e Erick Cavalcanti Linhares.

Já em um dos procedimentos por critério de antiguidade apenas cinco juízes concorrem: Leonardo Cupello, Cristóvão Suter, Jefferson Fernandes, Luiz Mallet e César Henrique Alvez. E no último procedimento previsto para julgamento, além desses cinco juízes, ainda concorrem os magistrados Mozarildo Cavalcanti e Graciete Sotto Mayor.

As vagas que deverão ser preenchidas incluem as três que foram criadas pelo art. 97 do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (Cojerr). A última trata-se da vaga deixada pelo desembargador aposentado Lupercino de Sá Nogueira Filho, que deve ser preenchida pelo critério de antiguidade.

Com informações de Vanessa Vieira